Inconformado com o péssimo desempenho do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - que até a última sexta-feira executou apenas 3,9% do orçamento previsto para as obras deste ano - o líder do PSDB na Câmara, deputado federal José Aníbal (SP), voltou a atacar o governo.
"Infelizmente este governo usou a bonança para promover a gastança e tem uma visão de Estado e não é aquela de investidor, de empreendedor, como está ocorrendo em São Paulo, Minas Gerais e no Rio Grande do Sul", afirmou. Segundo Aníbal, o Palácio do Planalto perde tempo com "propaganda enganosa". "É um volume de propaganda, de mentira e de enganação imenso", afirmou.
17/6/2009
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BANCADA NOS JORNAIS-HORA DE MUDAR LEI ELEITORAL
A edição desta quinta-feira do jornal Valor Econômico traz informações sobre a reunião que ocorreu ontem na casa do líder do PSDB na Câmara, deputado federal José Aníbal (SP). Segundo a reportagem, PT e PMDB estão envolvidos nas articulações com a oposição para mudar a lei eleitoral.
O periódico afirma que a nova legislação - uma iniciativa de Aníbal - terá de ser aprovada até setembro deste ano para vigorar em 2010. Líderes dos grandes partidos que foram à residência do parlamentar - mesmo os governistas - aprovaram os ajustes.
Já o carioca Jornal do Commercio - na reportagem sobre o "sepultamento" da proposta do voto em lista - traz o posicionamento do líder tucano contrário à proposta da lista fechada.
21/5/2009
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LANÇAMENTO DE LIVRO - HORA DA LEITURA
José Gregori
Após término dos trabalhos da sessão plenária de terça-feira na Câmara, o líder tucano José Aníbal (SP) prestigia amigo escritor. O autor do livro "Os sonhos que alimentam a vida" é o paulista, ex-deputado estadual e ex-ministro da Justiça, José Gregori.
Foto: Eduardo Lacerda
6/5/2009
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MONITORANDO PROMESSAS
Em reportagem publicada nesta quinta-feira no jornal O Estado de São Paulo, o líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), diz que não cruzará os braços diante das promessas do governo. "Não vamos confiar nesse bilhão", disse em um seminário com prefeitos tucanos referindo-se à promessa do presidente Lula de liberar R$ 1 bilhão às prefeituras. Já no jornal Valor Econômico, o enfoque é a divisão do Congresso Nacional sobre a suspensão temporária da cobrança de dívidas das prefeituras com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), reivindicada pelos municípios. Aníbal é citado no periódico por preferir ajudar as finanças das prefeituras por meio de fundos de compensação, propostas já apresentadas pelo PSDB e em tramitação na Câmara dos Deputados.
Escrito por Gustavo Bernardes
16/4/2009
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RITO DAS MPs - CAUTELA
O líder do PSDB na Câmara, deputado federal José Aníbal (SP), anda recomendando cautela aos colegas de oposição. Mesmo com a sinalização de um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pró mudança no rito das medidas provisórias, o tucano tem preferido aguardar o resultado final do STF. "Acho prudente não operamos a pauta da Câmara dentro desse novo rito, enquanto não houver a manifestação do pleno", disse. Apesar da cautela, Aníbal disse que a proposta do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) - de modificar a tramitação legislativa - pode criar oportunidades para a votação de matérias relevantes e destravar o funcionamento da Câmara dificultado pelo grande volume de MPs. Nesta tarde, o ministro Celso Mello considerou constitucional a sugestão de Temer.
Escrito por Gustavo Bernardes
27/3/2009
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PAC, SÓ NO PAPEL
O líder do PSDB na Câmara, deputado federal José Aníbal (SP), arrumou uma forma simples mas bastante eficiente de comprovar cada um dos números e vírgulas dos empenhos, despesas e dotações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) contabilizados em 2009. Crítico ferrenho do programa do governo, Aníbal carrega em um dos bolsos do paletó uma planilha de papel detalhada com dados recentes sobre o PAC. A medida, segundo ele, é para mostrar com exatidão aos curiosos que o governo federal faz mais propaganda política do que obras ou investimentos em infra-estrutura. Dos mais de R$ 20,6 bilhões previstos no orçamento 2009 do PAC, apenas R$ 166,6 milhões (0,81%) foram realmente pagos, segundo informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
Escrito por Gustavo Bernardes
26/3/2009
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QUEBRA DE DECORO
O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), protocolou uma representação, nesta quarta-feira, contra a deputada Luciana Genro (PSOL-RS) no Conselho de Ética da Casa. Segundo Aníbal, a parlamentar do PSOL quebrou decoro parlamentar ao acusar, sem apresentar provas, a governadora gaúcha Yeda Crusius de participar de um esquema de caixa dois nas eleições de 2006. Na representação, o líder dos tucanos chama de leviandade gravíssima a atitude de Luciana Genro, que ainda interfere no trabalho do Ministério Público Federal e da Justiça Federal, "transformando um inquérito local e denúncias já arquivadas em fato nacional."
4/3/2009
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HORA DE EXPLICAÇÕES
O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), está contente com o primeiro desdobramento da representação do partido e do DEM contra o presidente Lula e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O TSE notificou Lula e Dilma a se defenderem da acusação das duas siglas de propaganda eleitoral antecipada durante o encontro de prefeitos promovido pelo governo neste mês, em Brasília. "Os dois transformaram o evento em campanha eleitoral. Vão ter que se explicar sobre o uso desavergonhado da máquina pública. Esperamos que tenha toda consequência e que os dois sejam multados", disse o líder.
Escrito por Luciana Bezerra
26/2/2009
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MOMENTO EQUIVOCADO
Mesmo concordando com a necessidade de redução da carga tributária no Brasil e de ajustes nos processos políticos, o líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), qualificou como "equívoco" a colocação na Câmara das reformas tributária e política em meio à crise econômica. Em entrevista publicada neste domingo no jornal Correio Braziliense, o tucano defende o foco. "Queremos nos concentrar em iniciativas que de fato enfrentem a crise, que estimulem o emprego e a renda", afirmou ao repórter Luiz Carlos Azedo. Na conversa, Aníbal fala sobre os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento do governo (PAC) e da campanha fora de hora da ministra Dilma Rousseff. Confira aqui a íntegra da reportagem.
Escrito por Gustavo Bernardes
15/2/2009
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ANÍBAL RECOMENDA: SUBSTITUIÇÃO DOS DESEJOS
O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), gostou do que leu quando olhou para o artigo do jornalista e escritor Jorge da Cunha Lima, publicado nesta quinta-feira no jornal Folha de São Paulo. Atento às tendências econômicas, Aníbal fez questão de recomendar a leitura do texto intitulado "Substituição dos desejos". Em resumo, Cunha Lima defende que o comportamento da sociedade, dos políticos e da mídia precisa mudar mais que a economia. Confira aqui a íntegra do artigo.
Escrito por Gustavo Bernardes
13/2/2009
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ESPAÇO DE DISCUSSÃO
O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), está disposto a participar do debate que decidirá a que instituição cabe os julgamentos de perda de mandato de deputados: Câmara ou Judiciário. A ideia do novo corregedor, Edmar Moreira (DEM-SP), é pemitir à Câmara julgar somente se o processo contra o parlamentar deve ser admitido e encaminhado à Justiça, ou arquivado. "Nesta Casa há espaço para todo tipo de discussão. O importante é dar mais satisfação sobre os atos dos parlamentares. Não se pode encontrar caminhos de proteção e sim disposição", afirmou o líder.
Escrito por Luciana Bezerra
3/2/2009
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PRESENÇA GARANTIDA
O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), vai antecipar sua vinda à Brasília neste fim de semana. O motivo é a reunião de líderes, convocada pelo presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT/SP) para o próximo domingo (1). Além de cumprir o protocolo, Aníbal pretende participar de perto dos desdobramentos sobre as eleições na Câmara e no Senado.
Escrito por Gustavo Bernardes
28/1/2009
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ASNEIRA FEDERAL
O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), quer saber do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, como o governo vai punir os empresários que demitirem trabalhadores em tempos de crise econômica. "Vai obrigá-los a manter os empregados mesmo quando não conseguem vender seus produtos? Não se pode agir segundo a asneira dita pelo Lupi", disse. De acordo com Aníbal, a melhor saída para assegurar o emprego dos brasileiros está em alternativas semelhantes à suspensão temporária dos contratos de trabalho. "O governo deve fazer tudo que é possível, atraindo investidores e estabelencendo parceria entre o público e o privado."
14/1/2009
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TEMPERANÇA É FUNDAMENTAL
No anúncio do apoio da trinca PSDB-DEM-PPS à candidatura do deputado Michel Temer (PMDB-SP) para Presidência da Câmara, o líder tucano na Casa, José Aníbal (SP), enalteceu a temperança do peemedebista. "Ele é mesmo um juiz, advogado competente e tem temperança, virtude crucial para conduzir a Câmara." Sobre as expectativas para a administração de Temer, o líder destacou a necessidade de que sejam mais democráticos os procedimentos na Casa, como a indicação de relatorias.
Escrito por Bancada do PSDB na Câmara dos Deputados
17/12/2008
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OS APAVORADOS
Eles estão apavorados. Assim definiu o líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), a conduta da direção do Partido dos Trabalhadores,que, no fim de semana, atribuiu ao PSDB a culpa pelos reveses da crise internacional sobre o Brasil. "Com a herança bendita do PSDB e graças aos ventos favoráveis do mercado internacional, eles surfaram. Com toda a mudança, estão apavorados", afirmou.
Bancada do PSDB na Câmara dos Deputados
8/12/2008
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REFORMA MACHADIANA
Insatisfeito com o atual texto da reforma tributária - relatado pelo deputado Sandro Mabel (PR-GO) - o líder do PSDB na Câmara, José Anibal (SP) preferiu definir uma nova estratégia de ação: adiar as discussões da reforma para fevereiro e março e votá-la em abril. Inspirado no famoso Machado de Assis - que definiu a realidade como não muito interessante, mas real - Aníbal disse que pretende convencer os líderes do governo e da base governista a aceitarem a proposta. "Não houve uma convergência básica. Mas de hoje até a segunda-feira podemos pensar sobre essa possibilidade". Apesar do posicionamento dos partidos da oposição, totalmente contrários ao atual texto da reforma, o líder se auto definiu como favorável aos ajustes, mas cauteloso sobre o tema. Uma lista de sugestões tucanas para o novo texto está em fase de gestação.
27/11/2008
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VELHO ESQUEMA DAS MP'S
O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), está incomodado com as promessas não cumpridas do governo. O motivo: a edição de mais uma medida provisória, a MP 445, contra a crise financeira. A proposta autoriza a Caixa Econômica Federal a recolher parte de seus dividendos, nos próximos dois anos, para compor um fundo contra a crise. "O relator da MP 443, deputado João Paulo Cunha, havia conversado comigo na última semana sobre a possibilidade de acolher essa proposta na forma de emenda à medida provisória. No entanto, Lula não quis aguardar as discussões no Congresso e editou essa nova MP", explicou. Apesar de se sentir "atropelado" pelo Palácio do Planalto, Aníbal reforçou que o PSDB irá aprovar todas medidas que preservem o emprego e o salário dos brasileiros.
11/11/2008
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A DESASTROSA FÁBRICA DE MP'S
O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), criticou, em entrevista publicada no Correio Braziliense desta segunda-feira, a tática do governo de editar, aos poucos, as medidas provisórias para amenizar os efeitos da crise sobre a economia brasileira. Nós estamos dispostos a cooperar com o governo a enfrentar da crise, mas estamos sendo surpreendidos por novas medidas provisórias todos os dias." A última MP que pegou de surpresa governistas e oposição foi publicada na última sexta-feira. A medida 445/08 dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. O conteúdo desta matéria era objeto de negociação entre base aliada e oposição para facilitar a tramitação da MP 443/08, que autoriza o Banco do Brasil e a CEF a comprar outras instituições financeiras.
10/11/2008
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OUTROS TEMPOS
O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), lembrou há pouco, em discurso na tribuna da Casa, a justificativa do Poder Executivo para aprovação do projeto de lei que cria o Fundo Soberano, apresentado em 23 de maio. Os argumentos se perderam desde o início da crise financeira dos EUA, destacou o líder. "Nossos superávits no balanço de pagamentos viraram déficit. De lá para cá, o Banco Central já torrou, nas últimas três semanas, 30 bilhões de dólares das reservas. O risco-país subiu. Isso é fato! Mudou a situação! Não adianta!"
29/10/2008
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ONDA AMARELADA
A onda vermelha amarelou. Assim o líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), definiu o resultado das eleições municipais para o PT. "Nos sete estados do sul e sudeste, o PT elegeu uma capital, Vitória (ES). O PSDB elegeu no primeiro turno, em uma votação consagradora, o prefeito de Curitiba, Beto Richa; o PMDB elegeu três; DEM, um, e o PSB elegeu outro. Foi um resultado bem equilibrado e eu espero que isso seja agora um bom movimento de reflexão sobre o desafio eleitoral de 2010."
José Aníbal
28/10/2008
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MOMENTO INOPORTUNO
O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), considerou inconveniente a retomada da discussão sobre o projeto de Reforma Tributária. "Nesse momento de forte crise internacional, tratar de reforma tributária sem saber o desenho que terá a economia, me parece um tanto inoportuno", explicou.
Modelo simplificado
Aníbal admitiu que o partido ainda não conhecia o texto do relator da matéria, Sandro Mabel (PR/GO), mas assegurou a disposição dos parlamentares da sigla para discutirem a proposta da reforma. O líder defendeu um modelo tributário simplificado, com a redução dos custos de operação dos tributos, combate sistemático à sonegação e a cobrança de impostos conforme a faixa salarial. "Quem ganha menos, paga menos, e quem ganha mais, paga mais. Hoje existem trabalhadores que ganham dois ou três salários mínimos e pagam muito mais impostos do que o cidadão que recebe 20 ou 30 salários mínimos."
Por José Aníbal - Bancada do PSDB
16/10/2008
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CIRCUIT BRAKER TUCANO
Ag. Câmara
O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, José Aníbal (SP), teve uma idéia para motivar o governo a tratar a crise financeira mundial com mais clareza. Após conferir assustado as oscilações na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) - que nesta quarta-feira teve a maior queda em 10 anos (11%) - o deputado sugeriu ao presidente Lula a adoção do "circuit braker" nas viagens presidenciais, mecanismo usado recentemente nas negociações em bolsas para evitar grandes perdas nos negócios. "Ele deveria estar aqui monitorando a crise, segurando o leme e não a 20 mil quilômetros de distância falando fanfarrices", disse. Hoje, o presidente afirmou durante passagem por Nova Délhi, na Índia, que pode fazer o Banco Central cancelar as medidas de convivência com a crise caso os bancos não elevem seus níveis de empréstimos.
por José Aníbal - Líder do PSDB na Câmara Federal
15/10/2008
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ESTRATÉGIA OPORTUNISTA
"Conseguimos mostrar que o Kassab e sua campanha tinham intenção deliberada de vender o engodo à população de que o Kassab é meio PSDB, meio tucano. Como ele cooptou -e ele sabe bem como cooptou boa parte dos vereadores e manteve no seu governo secretários (tucanos), ele passou a usar isso para dizer que era meio tucano. Mostramos que essa estratégia era oportunista. Kassab é o Kassab, com a história dele, os amigos dele, os compromissos dele, e o Geraldo é outra coisa, tem outra história, PSDB, Covas, Fernando Henrique, Serra."
(Trecho da entrevista do líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal, publicada nesta terça-feira ao jornal Folha de S. Paulo)
23/9/2008
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UNIDADE TUCANA
"Discurso o PSDB tem. O que falta ao partido é unidade. Se você ligar para qualquer liderança nacional nossa, vai ver que todas têm uma boa reflexão. Com começo, meio e fim. O que falta pra nós é uma ação mais combinada, mais convergente. Precisamos nos comportar de modo mais unitário, em conjunto."
(Trecho de entrevista do líder do PSDB na Câmara dos Deputados, José Aníbal, ao blog do jornalista Josias de Souza)
23/9/2008
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MARCOS REGULATÓRIOS JÁ!
"O governo já mostrou sua incapacidade e falta de vontade política de avançar nos marcos regulatórios de setores vitais da economia. Mais do que isso, o governo está minando as agências reguladoras, desvirtuando suas funções. Criadas para assegurar tarifas justas, qualidade do serviço e livre concorrência, enfim para equilibrar os interesses dos usuários, das empresas e do Estado, hoje, essas agências, muitas vezes, vêm sendo transformadas em meros balcões de lobistas.
Essas ações alopradas só destróem um dos principais atrativos de investimentos do país. São os marcos regulatórios que dão segurança jurídica necessária para garantir investimentos privados de maior vulto para infra-estrutura. Não há como apostar em qualquer projeto de desenvolvimento sustentável para o Brasil com uma infra-estrutura obsoleta - principalmente nos setores de energia e transportes.
O PSDB defende a discussão imediata da Lei Geral das Agências Reguladoras."
(Sobre a atuação das agências reguladoras na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva)
17/8/2008
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PILATOS DISFARÇADO DE ROBIN HOOD
"Lula age como Pilatos. O presidente Lula pode agir do modo que quiser. O que não podemos admitir, o que temos de refletir com maturidade, com conseqüência, com espírito público e com vistas à sociedade é que a Câmara dos Deputados, no momento em que se quer fazer uma reforma tributária para dar mais desempenho à economia e para estimular o crescimento, venha reintroduzir a CPMF, a contribuição sem sentido.
É o projeto Robin Hood na visão deles. Conversa fiada.
Não é projeto Robin Hood coisa nenhuma. Ninguém estará isento de pagar a contribuição. Os jornais mencionam hoje que a CSS implicará o aumento de 0,5% da inflação. É uma temeridade. É uma falta absoluta de compromisso. Mas eles não estão preocupados com isso, porque sabem que isso não vai vingar. Sobre as discussões em torno da Contribuição Social para a Saúde(CSS).
Líder do PSDB na Câmara, deputado federal, José Aníbal (SP)
18/6/2008
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INTOLERÂNCIA DAS "RINHAS POLÍTICAS"
" Conversei com a nossa governadora Yeda Crusius e manifestei a ela todo o apoio e confiança, no meu caso da bancada federal do PSDB, 58 deputados federais. Apóio não só a gestão com resultados muito eloqüentes e fortes em termos de recuperação financeira do estado do Rio Grande do Sul, como também a área política onde é preciso que realmente se faça uma combinação melhor das forças de sustentação ao governo dela, para que a rinha política não prejudique o desempenho e as políticas públicas tão necessárias ao Estado.
Essa crise tem todas as condições de ser resolvida. É conseguir uma convergência, estabelecer metas mais objetivas para a ação do governo do ponto de vista do relacionamento com a assembléia legislativa. A instituição parlamentar, que é a principal instituição da democracia, não pode também ser uma instituição de contraponto ao executivo.
As coisas, para andarem bem, o poder legislativo e o executivo, têm que exercer e desenvolver uma ação de coalizão em função dos interesses do estado do Rio Grande do Sul. As divergências políticas são naturais, o confronto. Mas isso não pode ser levado a um ponto de intolerância, de rinha, de disputa que possam acabar prejudicando o bom, o excelente desempenho administrativo, nesse caso, da governadora Yeda Crusius".
Após conversar com a governadora, Yeda Crusius, sobre a crise política no Rio Grande do Sul.
Líder do PSDB na Câmara, deputado federal José Aníbal (SP)
17/6/2008
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DELÍRIO MENTIROSO
"Estão dizendo que estamos fazendo política com saúde pública e que queremos asfixiar a saúde. Manter essas afirmações é algo delirante. Nós estamos propondo, na verdade, recursos adicionais para a saúde pública, e não o contrário. A liderança do governo devia ter uma certa autocensura para não falar de assuntos muito próprios deste governo, como sonegação, lavagem de dinheiro, corrupção e tráfico de influência. É conversa fiada dizer que a alíquota de 0,1% é fiscalizatória.
Hoje a contribuição sobre movimentação financeira é controlada pelo Coordenadoria de Administração Financeira, o Coafi. Defender outros argumentos, é manter um discurso mentiroso de cabo a rabo. Muitos estabeleceram o compromisso com a Emenda 29, nos moldes do que foi gerado no Senado e aprovado no dia 9 de abril. Foi uma votação histórica que sucedeu a sessão comemorativa do Dia Mundial da Saúde. Não aceitamos esse esbulho, que significou a ruptura do acordo na Câmara. Não queremos essa mão de gato de uma contribuição sem sentido". Sobre as dificuldades para barrar a Contribuição Social para a Saúde (CSS) no plenário da Câmara.
"O Rio Grande do Sul é um estado que, no ano passado, cresceu 7,2%, bem mais que a média do Brasil. O déficit foi reduzido pela metade: de 2,4 bilhões de reais para um 1,2 bilhão. Este ano, a expectativa é reduzir outra metade. O empréstimo do Banco Mundial também vai permitir ao governo estadual fazer um rearranjo da dívida, em melhores condições, como já fizeram as ações do banco Barinsul, utilizadas para melhorar o perfil da dívida gaúcha. É uma ação responsável e conseqüente. Não guarda nenhuma relação com o governo absolutamente inepto, incompetente, como o do petista Olívio Dutra, que levou o Rio Grande do Sul ao buraco. O estado tinha finanças relativamente equilibradas.Mas o PT assumiu e deixou o caos.
A governadora Yeda Crusius é uma mulher íntegra. Estão, através da rinha política, da desforra e da revanche, tentando desestabilizar o governo. Mas ela está, com altivez, enfrentando esses procedimentos que, muitas vezes são espúrios, partindo de gente que se beneficiava desses esquemas ao longo de anos. O PSDB assume pela primeira vez o Governo. A governadora certamente vai levar a bom termo essa nova reforma do seu secretariado, uma composição de forças políticas mais convergentes no interesse público do Rio Grande do Sul. Vamos, enfim, comparar melhor o que foi feito agora com o descaso e a irresponsabilidade fiscal e de outras naturezas praticadas anteriormente". Sobre a crise política do governo da tucana Yeda Crusius, no Rio Grande do Sul.
"Essa CSS proposta pelo governo para financiar a Saúde é uma verdadeira Contribuição Sem Sentido. O Planalto quer impor um novo tributo e conseguir recursos adicionais sob pretexto de cobrir os investimentos na área. É conversa fiada"
A cada dia que passa, a imprensa traz mais histórias envolvendo os gastos com os cartões corporativos. E a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, instalada no Congresso, pena para conseguir obter informações e convocar executivos do Governo para prestar esclarecimentos. Agora, a imprensa noticia que a Polícia Federal já concluiu que houve realmente a intenção de elaborar um dossiê dentro da Casa Civil com o objetivo de acuar a oposição.
E o quê faz o Governo Lula diante disto? Manobra com o regimento, usa sua tropa de choque e tenta evitar a qualquer custo o avanço das investigações. É uma luta atroz contra a verdade. Até quando e a quem o Governo acha que enganará?
15/4/2008
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UMA LÓGICA MUITO PECULIAR
O Governo Lula convocou a Polícia Federal para investigar a divulgação de gastos da gestão FHC. Segundo o ministro da Justiça, o objetivo é investigar quem vazou as informações e não saber o responsável por montar, dentro do próprio Palácio, um dossiê com o objetivo de fazer chantagens e intimidar a oposição. Segundo a imprensa, o próprio presidente teria dito em uma reunião que seu objetivo é apenas "saber quem vazou", para que este indivíduo não vaze outras informações importantes do Governo.
A lógica petista é muito interessante. Por ela, deve-se prender o carteiro que entrega uma carta-bomba, mas é dispensável saber quem as fabrica. Diante deste quadro surreal, só podemos chegar a duas conclusões: ou o Governo acha normal que alguém fabrique dossiês com informações oficiais, não precisando portanto identificá-lo, ou na verdade já sabe quem é o autor e quem é o remetente.
9/4/2008
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AFINAL, O QUE ELES TEMEM?
A opinião pública acompanha perplexa e, em muitos casos, confusa a discussão que se trava atualmente no Congresso Nacional. De um lado, a oposição exige que o Legislativo possa cumprir seu papel de fiscalizador dos atos do Executivo. De outro, a bancada governista levanta barricadas regimentais com o objetivo de impedir que as contas públicas sejam analisadas com transparência.
Tenta-se de tudo. Primeiro, os governistas quiseram fazer uma CPI de faz-de-conta, para iludir a todos. A oposição reagiu. Depois, o governo tentou negar as evidências de que um dossiê contra a gestão FHC foi criado dentro do Palácio. Após fracassar nesta tentativa, agiu para jogar nos tucanos a culpa do vazamento de informações deste dossiê. Agora, propõe criar uma investigação chapa-branca da PF para saber quem vazou, mas não descobrir que fez o dossiê.
Depois de tanta cortina de fumaça levantada pelo Governo e seus apoiadores, é importante relembrar a todos que esta crise começou quando foram descobertos gastos suspeitos feitos com cartões corporativos do Governo, e pagos com dinheiro público. Tentou-se atacar o Governo FHC, mas o ex-presidente rapidamente autorizou a devassa em suas contas. Quando se esperava a mesma reação dos atuais governantes, foi iniciado este jogo de esconde-esconde. E só há uma forma de acabar com esta celeuma: basta o Governo Lula autorizar que os seus gastos sejam investigados. Mas a resistência é grande. Afinal, o que eles temem?
8/4/2008
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PRESIDENTE DEVERIA ATACAR O MOSQUITO
O presidente Lula foi ontem ao Rio para cumprir agenda oficial. Enganam-se os que pensaram que os números dramáticos da dengue tivessem motivado o presidente a ir pessoalmente ao Estado para ver o que o descaso de seu governo com a Saúde provoca. Lula foi lá fazer o que mais sabe e gosta: campanha antecipada, fora de hora. E atacar a oposição. É a caravana da demagogia.
O presidente parece ter esquecido que ainda tem mais de dois anos de mandato e que a população e o país esperam ações de combate aos grandes problemas nacionais. Visitar o Rio de Janeiro para fazer política, ignorando a dengue, é algo além dos limites. Em vez de ficar 24 horas por dia atacando a oposição, o presidente poderia dedicar parte deste tempo para combater o mosquito.
1/4/2008
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A MELHOR CAMPANHA É O TRABALHO PELO PAÍS
São estranhas as reações do presidente Lula diante de grandes tragédias nacionais. Na época em que o caos aéreo ceifava vidas de passageiros, ele preferiu ficar incomunicável no Palácio. Agora, que a dengue atingiu o patamar dramático já previsto há mais de um ano (só no Rio de Janeiro já são mais de 45 mil casos, com 115 mortes este ano) o presidente se dedica a fazer campanha antecipada pelo país.
De uma forma ou de outra, Lula sempre procura estar longe do centro das grandes questões nacionais. Assim foi também nos escândalos que marcaram seu governo. Todos se lembram do "eu não sabia de nada". E o mesmo fenômeno acontece diante dos números alarmantes da segurança, da falta de uma política de desenvolvimento, do adiamento injustificável das reformas etc. O presidente parece se sentir acima de tudo isto.
O que não falta no Governo são os companheiros e amigos bem empregados. Será que nenhum deles atentou para a necessidade de alertar o presidente de que a melhor campanha é o trabalho duro na administração do país?
27/3/2008
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A BOA POLÍTICA E OS CHANTAGISTAS
Uma das funções constitucionais do Legislativo é investigar atos do Executivo em que há indícios de irregularidades. É uma tarefa indelegável dos parlamentares e deve ser assumida sempre que houver um fato concreto que justifique a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. E isto ocorre agora, diante das inúmeras denúncias de mau uso de dinheiro público através dos cartões corporativos.
Mas alguns setores do grupo governista ainda não assimilaram esta importante regra do regime democrático. Em vez de transparência, preferem a sombra da ilegalidade para criar dossiês e tentar chantagear os que defendem as investigações.
Neste sentido, o gesto do ex-presidente FHC de abrir o sigilo das contas de seu governo é um exemplo de atitude republicana. O Planalto nega que tenha determinado o vazamento de informações ou a criação de dossiês. Para não ficar só na retórica, é preciso que o Governo Lula venha a público com duas atitudes diretas e sem rodeios: permitir que suas contas sejam investigadas, de acordo com a determinação legal, e indicar quem foram os responsáveis pela tentativa em vão de chantagear os oposicionistas. Não há outra providência que responda às exigências da sociedade. Afinal, quem não deve, não teme.
26/3/2008
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NÃO SE FAZ POLÍTICA COM A SAÚDE PÚBLICA
Nos três primeiros meses deste ano, já foram notificadas cerca de 100 mortes como suspeitas de dengue no Rio. Destas, 48 foram confirmadas. O índice de letalidade da doença na cidade é de 5%, muito acima do 1% considerado aceitável pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Os casos de dengue vêm crescendo desde o ano passado. E só agora o Governo Lula parece despertar para a sua gravidade.
E, infelizmente, de maneira duvidosa. Declarações de autoridades federais mostram que, mesmo diante da tragédia, ainda existem aqueles que querem politizar o drama das famílias. Isto não é correto. Não é humano.
Na oposição, o PT sempre usou casos dramáticos como este para acusar o Governo. Agora, no poder, tenta transferir sua culpa a terceiros. Dados do Ministério da Saúde mostram que 325 pessoas morreram de dengue em cinco anos do Governo Lula. Será que números tão fortes como este não são o bastante para fazer com que este governo deixe o palanque e decida cuidar dos brasileiros?
25/3/2008
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AS CRETINICES QUE ASSOLAM O PAÍS
O presidente Lula acusou de "cretinice verbal" as acusações de que o PAC está sendo explorado eleitoralmente pelo Governo. Lula percorre o país para fazer proselitismo de um plano que mal saiu do papel, acusar a oposição de agir única e exclusivamente com o objetivo de prejudicá-lo eleitoralmente e sempre que pode alardeia que vai ganhar a eleição de 2010. Mas não aceita que sejam apontadas as óbvias motivações eleitorais das ações de seu Governo.
De acordo com o Dicionário Houaiss, cretinice pode ter o significado de "comportamento, atitude própria de pessoa insolente, atrevida, cínica". Sendo assim, podemos concluir que existem outras cretinices muito mais prejudiciais ao país. Evitar a todo custo a investigação dos gastos com cartões corporativos do Governo federal é o típico exemplo de "cretinice ética". Tentar desqualificar e intimidar o trabalho do Judiciário e do Legislativo é um caso explícito de "cretinice autoritária". Buscar incessantemente atribuir a terceiros os próprios erros pode ser considerada uma "cretinice moral".
Outros casos poderiam ser analisados para se saber de que forma de cretinice poderiam ser qualificados, como o aparelhamento da máquina administrativa, a relação promíscua com membros da base governista, e incompetência na administração pública, a falta de um projeto para o país, o uso eleitoreiro de ações sociais etc.
Com certeza, a cretinice a que se referiu o presidente Lula não é a mais danosa entre todas as que assolam o nosso país.
24/3/2008
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INCOMPETÊNCIA E ENXOVALHAMENTO
Recente Pesquisa DataFolha mostra que a imagem do Congresso continua de mal a pior. Nada menos que 45% dos entrevistados consideram ruim ou péssima a atuação de Câmara e Senado, contra apenas 13% que a aprovam. A taxa de reprovação se aproxima do período auge do escândalo do mensalão, em 2005, quando 48% condenaram o Congresso. E a tendência é que a desconfiança com os políticos continuará crescendo.
Para piorar este quadro, a Câmara dos Deputados está sendo enxovalhada pelo Palácio do Planalto. Revelando mais uma vez, inépcia, incompetência e improviso, o Governo Lula mostra que não tem domínio sobre a base aliada, e está cada vez mais perdido na operação fisiológica do toma-lá-dá-cá para aprovar, a todo custo, a prorrogação da CPMF.
Hoje completam três semanas de "recesso branco" na Câmara, parada a 21 dias. A última votação aconteceu na noite do dia 20 de novembro, com a aprovação da MP 388/07 que autoriza e regulamenta o funcionamento do comércio em geral aos domingos e feriados. Tudo para não atrapalhar as negociações para viabilizar a aprovação da CPMF no Senado. É vergonhosa a submissão exposta pelas lideranças da base aliada , que atendem sem nenhum pudor, a mais esta excrecência do Planalto.
José Aníbal
11/12/2007
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A VOCAÇÃO PETISTA É O DESPERDÍCIO
Desde que Lula chegou ao poder, uma das principais críticas da oposição é sobre o excesso de gastos do Governo. O PT patrocina um empreguismo de companheiros nunca visto antes na história deste país, usa verbas públicas para abrigar petistas derrotados em eleições, gasta rios de dinheiro para manter uma insaciável base de apoio no Congresso e investe sem critérios em políticas assistencialistas com fins eleitorais. O resultado é o crescimento absurdo dos gastos públicos, o calcanhar-de-Aquiles do Brasil diante da iminência de uma crise econômica internacional.
Para pagar seus abusos, o Governo aperta cada vez mais a carga tributária do país. Agora, diante do desespero de prorrogar a CPMF e ganhar um cheque em branco de quase R$ 120 bilhões, acenou com a possibilidade de cortar os gastos. Ora, acreditar nesta promessa é a mesma coisa que treinar raposas para serem gerentes de galinheiros.
O PT é um partido sem projeto de país, sem prioridades e com um apetite enorme por gastos. Prova disto é a defesa que o presidente Lula fez, em entrevista publicada no final de semana, sobre a necessidade gastar. Ele diz que não se consegue governar diminuindo gastos.
Esta é a diferença entre competência e incompetência. Gastos públicos devem ser feitos com critérios e projetos bem elaborados. Acima de tudo, com vistas ao interesse público. O PT ignora todas essas premissas. Seu objetivo é se manter no poder ao custo que for necessário. Quem paga por isto somos nós, que arcamos cada vez mais com impostos sem termos a contrapartida de melhores serviços públicos e de uma infra-estrutura que sustente uma política desenvolvimentista. O país gasta muito e cresce pouco. E o atual Governo não mostra a mínima disposição e competência de reverter esta situação.
José Aníbal
26/11/2007
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DINHEIRO FÁCIL PARA OS ALIADOS, MAS DIFÍCIL PARA A SECA
A Imprensa noticia hoje que o Governo bateu um recorde de gastos para tentar aprovar a prorrogação da CPMF no Senado. Somente nos primeiros 13 dias deste mês, foram empenhados R$ 267,8 milhões para atender emendas das bancadas, cujos votos são necessários para manter o imposto e alimentar a fome de gastos do Governo Lula. É o maior volume de empenhos feito em um mês neste ano. Só chega perto o empenho feito em setembro (R$ 264,7 milhões), quando a CPMF estava sendo votada na Câmara.
Enquanto isto, o Governo enrola na liberação de dinheiro para auxílio da população afetada pelos efeitos da seca. O atraso de uma verba de R$ 3,2 milhões, prometida há quatro meses ao Estado do Piauí, prejudica cerca de 1 milhão de pessoas que habitam o semi-árido e precisam de água para sobreviver. Ao todo, a região Nordeste tem 647 cidades de seis Estados com situação de emergência decretada por causa da seca.
Este é o Governo do PT. Muito licencioso para aprovar a manutenção de um imposto que vai alimentar a sua gastança, mas duro com o cidadão humilde que precisa de apoio para conseguir uma vida mais digna.
José Aníbal
14/11/2007
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INCOMPETÊNCIA RODOVIÁRIA
Mais de 64 mil km de estradas brasileiras (73,9%) têm problemas, segundo a Pesquisa Rodoviária 2007, feita pela CNT (Confederação Nacional dos Transportes). A pesquisa avaliou 87.592 km de rodovias em todo país.
Do começo do Governo Lula até 27 de julho deste ano, os investimentos feitos no Programa de Manutenção da Malha Rodoviária Federal foram de R$ 3,5 bilhões. No ano passado, a União "torrou" cerca de R$ 740 milhões na contestada Operação Tapa-Buracos, feita às pressas, sem qualquer planejamento e no meio do período chuvoso. Um desastre!
O TCU flagrou uma série de ilegalidades. Um prato cheio de corrupção regado com incompetência.
Como se não bastasse, o Governo Lula priorizou o pagamento de antigas ações (restos a pagar). Cerca de 97% dos investimentos feitos pela Pasta até agora serviram para pagar obras que já estavam em andamento. Para as novas ações de melhoria no setor, restaram míseros R$ 29,3 milhões, que correspondem a menos de 0,4% do total previsto para os investimentos globais do órgão até o fim deste ano (R$ 7,9 bilhões).
O quadro caótico agrava ainda mais o custo-Brasil, prejudicando o agronegócio, a indústria e o comércio. E o pior: mais de 35 mil mortes são registradas todos os anos nas estradas. Em muitos casos, a causa principal apontada é a péssima condição das rodovias. É a má gestão e incompetência do Governo Lula.
José Aníbal
13/11/2007
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O DESASTRE DA FISCALIZAÇÃO AÉREA
Os jornais informam que o governo Lula destinou este ano, para a fiscalização aérea, 9,3 milhões de reais. Ano passado, quando começou a crise aérea, o governo destinou 17,2 milhões. Portanto, apesar da continuação e agravamento da crise, com vários desastres que vitimaram centenas de pessoas, O GOVERNO LULA REDUZIU PELA METADE NESTE ANO OS RECURSOS DESTINADOS A FISCALIZAÇÃO AÉREA.
Das duas uma. Ou o governo acredita nos delírios de Lula quando "decreta" pela garganta o fim da crise aérea, ou a irresponsabilidade do governo não tem nenhum limite, mesmo quando o descaso e o aparelhamento da máquina, com destaque para a roubalheira da Infraero, provoca a morte de pessoas e acentua uma situação de total descontrole do governo quando ao trafego aéreo.
A propósito da crise aérea, procurei o Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, sugerindo que convoquemos os presidentes da TAM e da GOL, o presidente da Infraero e o Ministro da Defesa para uma sessão de perguntas que possa, de algum modo, dar satisfação à sociedade e, em especial aos usuários do transporte aéreo, sobre a (in)segurança quase total de se voar hoje no Brasil.
José Aníbal
7/11/2007
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UNIÃO RETÉM RECURSOS PARA SEGURANÇA
Faltando apenas 55 dias para o final do ano, a Secretaria Nacional de Segurança Pública não liberou sequer 1 real para os projetos enviados pelos Estados para a área de segurança. Veja bem: a Senasp, do Ministério da Justiça, dispõe em caixa de R$ 448 milhões para financiar os programas estaduais e municipais de combate à violência, e até agora não executou nada! A exceção foi o Rio, por causa dos Jogos Pan-Americanos (R$110 milhões).
Em recente visita a São Paulo, o ministro Tarso Genro (Justiça) anunciou que pretende gastar R$ 6,7 bilhões até 2012 com o "PAC da Segurança". Se o assunto não fosse tão grave, seria classificada como uma piada de péssimo gosto. Esta é a marca do Governo petista: incompetência gerencial, de planejamento e de execução.
O aumento da criminalidade nos últimos tempos - com o aumento da sensação de impunidade - e da violência gratuita praticada diariamente contra o cidadão comum, parecem não ter afetado a cabeça dos gestores petistas.
Prova disso é o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2008 elaborado pelo Palácio do Planalto, que prevê uma redução de quase R$ 300 milhões para os recursos de segurança pública. Governando de costas para a opinião pública - que cobra ações firmes contra a violência - o Governo do PT defende cortes nos orçamentos das Polícias Rodoviária e Federal e nos Fundos Nacional de Segurança (FNSP), Penitenciário Nacional (Funpen) e para o aparelhamento policial. Segurança Pública depende basicamente de investimento e de muita inteligência, e não de demagogia e bravatas. Lula continua "viajando" e tenta preencher com bravatas a falta de conteúdo de seu governo.
Inquietante também é a mansidão com a qual o Governo Lula contempla o tráfico de armas e drogas nas fronteiras. Afinal estas são as principais "matérias primas" do crime organizado.
José Aníbal
7/11/2007
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FOGO NA FLORESTA
Nunca antes na história deste país se promoveu uma onda tão crescente de desmatamento e de emissão recorde de dióxido de carbono.
Segundo o especialista José Goldemberg, o Brasil continua entre os maiores emissores de CO2 do mundo, o principal gás do efeito estufa, porque mantém taxas elevadas de desmatamento da Amazônia. Segundo dados oficiais, o País emitiu 1,141 bilhão de toneladas em 2006, das quais cerca de 855 milhões (75%) viriam de mudanças no solo - corte e queimada da floresta. Este número mantém o Brasil em 5º lugar no ranking mundial de desmatamento. É simplesmente, uma vergonha!
A destruição da Floresta Amazônica voltou a crescer em 2007. Somente no Mato Grosso, a taxa de destruição cresceu 107% entre junho e setembro deste ano, e em Rondônia o aumento foi de 53%, se comparado ao mesmo período de 2006. O Governo Lula o que faz? Uma parte continua no palanque (já de olho nas eleições) e a outra engana que está governando. Faltando menos de dois meses para acabar o ano, apenas R$ 4,1 milhões, de um orçamento autorizado de R$ 47,1 milhões, foram gastos em ações de fiscalização de atividades de desmatamento e controle de queimadas. Ou seja, menos de 10% do previsto foram aplicados efetivamente. Ou seja, a intensa velocidade de queima e desmatamento ilegal na Amazônia é inversamente proporcional à lentidão do Governo do PT em governar. Não fiscaliza, não pune, não governa. Esta é a marca do PT.
José Aníbal
7/11/2007
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COM A PALAVRA O SUPREMO
Mais de dois meses depois da histórica sessão de 28 de agosto der 2007, quando o Supremo Tribunal Federal acolheu a denúncia contra os 40 mensaleiros transformando-os em réus, nada mais aconteceu. O processo sequer foi publicado no Diário da Justiça. Sem a publicação do acordão, o processo não pode começar. Os juízes federais nos estados estão impedidos de ouvir os réus e as testemunhas. A tão falada agilidade da justiça está em xeque!
José Aníbal
7/11/2007
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O PRIMEIRO APAGÃO...
...O Governo deve à Nação uma explicação sobre o desabastecimento do gás. A Petrobrás - que já sabia da crise, mas a escondeu nos últimos 15 dias - usou o argumento de limite contratual para cortar 17% do fornecimento de gás para o Rio e São Paulo.
Na verdade, o gás está sendo desviado para a geração de energia. Indústrias e taxistas ficaram na mão. Quem usa gás encanado para fazer comida ou esquentar o chuveiro está preocupado. Empregos estão ameaçados. Empresários que investiram foram punidos. Até ontem, a escassez vinha sendo considerada pela Petrobrás um "racionamento branco", mas agora deixou de ser branco e passou a ser claro: não tem gás suficiente para atender a toda a demanda.
A incompetência gerencial e de planejamento do Governo Lula mais uma vez mostra a sua cara e está cobrando seu preço. São vários os fatores que explicam estes problemas no abastecimento de gás. A começar, pela inexistência de um planejamento adequado, comprometido com a boa economia e o emprego. Não faz muito tempo o Governo Federal incentivou indústrias a trocarem sua fonte de energia pelo gás, mais limpo e mais barato. O pólo ceramista do interior de São Paulo é 100% movido a gás. Deu competitividade ao setor. Mas agora está faltando combustível. E o país terá que resolver este nó energético para continuar crescendo.
Há também o que temos registrado aqui com freqüência: o aparelhamento da máquina pública, das empresas estatais e tudo que pode representar "boquinha" para o PT e seus apaniguados, com a alta benção de Lula. O resultados na área de energia, na Infraero, na logística do país em geral, é uma grave ameaça de apagão pela incompetência, inépcia, despreparo, desvio de dinheiro e outros despropósitos do governo Lula. Quando questionados dizem que não se pode ter preconceito contra companheiros que precisam ter oportunidade. Barbaridade!
...O governo do Rio foi à Justiça e obteve liminar obrigando a Petrobrás a restabelecer o fornecimento. É importante ter os dados básicos sobre energia para debater o grave desafio que ela representa. O novo modelo federal não atraiu investimentos e o país corre sério risco.
...Hoje recebemos uma péssima notícia: o Brasil acabar de cair sete posições no ranking de competitividade global. Enquanto isso, o governo federal admite voltar a investir na Bolívia, que nacionalizou ativos brasileiros. Parece piada. Fruto da política do improviso, a marca do Governo Lula. Nunca antes na história deste país houve tanta irresponsabilidade na condução do governo associada a total inapetência para continuar plantando para seguir colhendo. É o Governo da circunstância, do momento, do aplauso fácil.
José Aníbal
31/10/2007
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NUNCA ANTES NESTE PAÍS...
UM MOSQUITO DEU UMA SURRA NO GOVERNO
Desde setembro o governo Lula sabia da existência da epidemia de dengue e não fez nada. Bem ao estilo "malandro", o Governo se fingiu de morto. Mas a verdade aparece, cedo ou tarde. Hoje já são 480 mil casos. Desastroso! Novamente uma epidemia! Pior. Poderia ser evitada!
O Ministro Temporão, da Saúde, admitiu que o Governo está levando uma surra do mosquito da dengue. Com o Governo Lula é assim. Sucessivos escândalos na Funasa já provocaram a morte de centenas de crianças indígenas. A quadrilha dos sanguessugas - gerada na gestão petista de Humberto Costa - desviou milhões de reais da saúde pública. Este é um retrato do modo petista de governar: muita publicidade, factóides, escândalos e mentiras. Nada de trabalho.
Os casos de dengue em São Paulo já superam a casa dos 62 mil; Mato Grosso já tem 72 mil casos confirmados . A situação é pior em Mato Grosso do Sul, que tem 83 mil casos confirmados (3.099 casos de dengue para cada grupo de 100 mil habitantes). Na soma dos três estados do Sul, o aumento no número de casos confirmados de janeiro a setembro chega a 828% em comparação com igual período do ano passado. E a tragédia tende a piorar, uma vez que o período chuvoso ainda não começou. Nestes nove meses de 2007 já são 50% a mais do que 2006. O número de mortes pela forma hemorrágica da doença também é alarmante. Até agora, 121 pessoas morreram.
Onde estarão agora os mata-mosquitos da CUT, pagos pelo PT, que eram "protestadores" ambulantes na campanha de Serra em 2002? Com certeza estão nomeados em cargos de comissão em alguma repartição federal, retribuindo com o dízimo para seu partido.
Gestão pública é coisa séria. Não se resolve com fortunas gastas em marketing, para promover campanhas publicitárias enganosas, bravatas e mentiras.
Administrar é algo muito mais sério do que pensam os atuais "governantes" do país. É executar políticas públicas de Estado que façam o país crescer e garantam a melhoria da qualidade de vida para todos!
José Aníbal
17/10/2007
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HORA DA VERDADE
O Governo Lula mais uma vez foi pego na mentira. E isto já está virando uma rotina, pois não há uma só declaração do Presidente, que confrontada com os números disponibilizados pelo próprio Governo, resista 24 horas sem ser desmentida. A última "bravata demagoga" foi lançada pelo Ministro Mantega e depois referendada por Lula: "antigamente o Estado usava servidores terceirizados. Havia uma ocultação de servidores."
A referência foi ao governo de Fernando Henrique Cardoso. "Hoje, uma parte dos novos servidores está substituindo os terceirizados", argumentou o ministro. O comentário de Mantega seguiu-se às críticas disparadas pelo presidente Lula ao choque de gestão. "Choque de gestão não é demitir, mas contratar mais gente qualificada e mais bem remunerada", foi a nova frase de Lula para seu grotesco e malandro vocabulário "óbvio ululante".
Agora a hora da verdade. Desde que assumiu o governo, em 2003, Lula aumentou em mais de 100 mil o número de servidores federais. Em quatro anos, os petistas gastaram R$ 1,9 bilhão a mais com a terceirização em comparação com o Governo FHC. O inchaço da máquina federal , aí incluindo as estatais (para alojar a política fisiológica da base aliada e dos filiados PT) vai além do aumento no quadro dos terceirizados. Lula já contratou para os 39 Ministérios, mais de 19 mil pessoas pela CLT e os servidores temporários saltaram de 15 mil no Governo FHC para 24 mil no ano passado.
Lula, agora no Palácio, age com a mesma irresponsabilidade que tinha na oposição, quando puxava o coro "Fora FHC" e liderava o PT e os movimentos sociais contra o Plano Real, as privatizações e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A permanente falta de compromisso com a verdade do Presidente Lula contamina o Governo. Vale tudo no reino da fantasia, da mentira e da ignorância.
José Aníbal
9/10/2007
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DUAS CARAS
O governo Lula, bem ao estilo "da incoerência" política abandonou o discurso histórico contra as privatizações do PT e deve repassar ao setor privado 66 projetos de infra-estrutura, no valor de R$ 48 bilhões, até o fim de 2008. Este pacote de privatizações do PT deve incluir também ferrovias, portos, aeroportos e linhas de transmissão de energia.
Mas antes de louvarmos o que poderia ser uma exorcização de um tema que sempre sofreu fortes restrições nas tendências mais radicais do PT, faço questão de registrar dois fatos distintos.
Enquanto o Planalto preparava ontem o leilão de rodovias federais, militantes do PT e da CUT faziam protestos contra "supostas privatizações" em São Paulo, que nem estão, ainda autorizadas pelo Governador Serra. Mas e se estivessem? Pois bem, teríamos as duas caras do petismo: baderna e arruaças contra privatizações feitas pelo PSDB e silêncio diante daquelas feitas pelo PT. Eles não têm a menor vergonha na cara.
Em 2006, aliados do candidato Lula atribuíram ao Governador Alckmin uma suposta intenção de retomar as privatizações, que abrangeriam, inclusive, a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Mentira deslavada. Jogo sujo, típico do sindicalismo tosco de buteco de onde saíram algumas lideranças petistas. Agora, no poder eles preparam mais uma peça de estelionato eleitoral. O Ministro que cuida do marketing e da propaganda do Governo Lula cobra do "O Globo" correção de matéria "no rumo da privatização" (08/10) que segundo ele, confunde licitações e concessões com privatizações. É a velha tática petista: mentiras e mentiras. Não assumem nada! Tentam mais uma vez enganar a opinião pública.
Em resposta, a redação de "O Globo" afirma que "quem acompanhou a campanha eleitoral, e o autor da carta certamente o fez, ainda como jornalista, lembra que o tema principal de acusações do candidato Lula a seu adversário foi a entrega à iniciativa privada - por venda, exploração ou concessão - de bens públicos. O candidato Lula acusou seu adversário, inclusive, de "privatizar" as rodovias paulistas, apesar de estar utilizando agora o mesmo sistema de concessões adotado em São Paulo.
Com seus próprios atos, com suas reiteradas mentiras, aos poucos, vão ficando patentes as duas caras do PT.
José Aníbal
9/10/2007
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SENADO SOB RENAN: SEM LIMITE PARA TRANSGREDIR
O PSDB já manifestou indignação a propósito da destituição dos senadores Jarbas Vasconcelos e Pedro Simon da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, ato arbitrário e leviano que transforma a liderança do PMDB no Senado em mais um tentáculo do Presidente da instituição, Renan Calheiros. É grave.
Renan está largamente incriminado por uma extensa sucessão de denúncias e de forma absolutamente irresponsável mostra não ter limite para tentar escapar da merecida punição. Agressões físicas, ameaças, montagem de dossiês, arapongagem contra adversários e, revelando seu descompromisso com a democracia, destituição dos dois senadores e tentativa de constrangimento dos senadores Marconi Perilo e Demóstenes Torres, ambos de Goiás, através de espionagem.
É um desastre para o Parlamento, principal instituição das sociedades democráticas, ter na Presidência do Senado e do Congresso Nacional, figura tão desqualificada e tão comprometida com o que há de pior em nossa vida pública.
Ao Senado cabe, como foi proposto pelo PSDB e outros partidos e senadores que já manifestaram sua indignação, a imediata recondução dos Senadores Jarbas e Simon a Comissão de Constituição e Justiça e uma ação enérgica para destituir o temerário presidente da casa.
José Aníbal
8/10/2007
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SUPREMO FAZ. A CÂMARA FOI INCAPAZ DE FAZER
A decisão do STF sobre Fidelidade Partidária é muito importante para coibir uma das piores chagas da nossa vida política/parlamentar e pode também ensejar uma retomada do debate sobre a tão necessária Reforma Política.
Quanto a coibir o troca-troca de partidos, a decisão vem em muito boa hora. O que testemunhamos em Brasília nos dias que correm é a mais completa desfaçatez, o total desprezo ao eleitor e a instituição parlamentar com a compra e venda de votos e de mandatos. Tudo com o devido estímulo e patrocínio de Lula e seus agentes dentro e fora da Câmara. O que pudemos ver na madrugada da aprovação em primeiro turno da CPMF foi sintoma evidente de que Lula, através de operações impublicáveis, busca sofregamente ter uma maioria parlamentar que seja capaz de tudo, inclusive da aventura de um terceiro mandato.
Muitos questionam, embora louvando a decisão do Supremo, a judicialização da política quanto a Fidelidade. Melhor que um poder legitimamente decida, instado que foi a decidir, do que um poder acovardado - a Câmara - incapaz de decidir embora, da boca para fora, todos preguem a necessidade da Reforma Política. Conversa fiada! O governo Lula tornou-se promotor de mensalão. É um governo profundamente conservador, incapaz de qualquer inovação ou ação reformista. A própria omissão de Lula quanto a Reforma Política dizendo que não queria interferir na decisão do parlamento é reveladora. Ele não quer é reforma alguma.
Reforma Política não diz respeito apenas ao Parlamento. O cerne da Reforma deve ser uma relação mais direta e transparente entre eleitor e eleito, buscando recriar credibilidade em nossa vida pública e na atividade partidária. Favorecer, tanto quanto requerem os desafios do mundo em que vivemos, uma vida parlamentar efetivamente pautada por programas e projetos será a mais importante contribuição de uma Reforma Política que cabe ao Parlamento fazer. Mas é preciso fazer e não se lamentar quanto à decisão do Supremo. Oxalá esta importantíssima decisão estimule o Parlamento a agir.
José Aníbal
5/10/2007
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PT CONFUNDE EDUCAÇÃO COM LAVAGEM CEREBRAL
Que o PT está longe de ser um partido republicano, todos sabemos. Que aparelha o Estado para beneficiar o partido e seus militantes, todos estão fartos de saber. Também sabemos que para eles os "fins petistas" justificam todo e qualquer meio de que possam lançar mão, inclusive os mais condenáveis. Mas sempre há nas atitudes do PT um algo mais para estarrecer até os mais inteirados das práticas do partido. Desta vez, surge o uso de livros didáticos destinados a fazer propaganda político-eleitoral entre os estudantes da rede pública.
O jornalista Ali Kamel, do jornal "O Globo" (02/10), revela que o Ministério da Educação comprou 1.185.670 exemplares do livro de História "Projeto Araribá, História, Ensino Fundamental, 8", que usa mensagens mentirosas para fazer promoção do partido do presidente Lula. A um custo de R$ 5.631.932,50 aos cofres públicos, nossas crianças e jovens estão expostos à "História" contada pelos petistas para se auto-promoverem.
No capítulo "A Primeira Guerra Mundial e a Revolução Russa", o livro narra o fracasso do Programa Fome Zero como sendo um "sonho que mudou a história". Afirma erroneamente ser o Brasil o país com o maior número de pobres do planeta, e compara o extinto Fome Zero à Revolução Russa de 1917.
Mais à frente, o livro faz ataques ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, enquanto pinta o PT como o "salvador da pátria". Se recusa a reconhecer a importante participação de FHC na elaboração, execução e sucesso do Plano Real e deturpa a história para atribuir aos petistas feitos que eles insistentemente tentam usurpar.
O livro também afirma que "o combate à fome é o principal objetivo do governo Lula, que tomou posse em janeiro de 2003. Para isso, o governo lançou o Programa Fome Zero. A implantação do programa tem como referência o Projeto Fome Zero - uma proposta de política de segurança alimentar para o Brasil, um documento que reúne propostas elaboradas pelo Partido dos Trabalhadores em 2001. Leia agora parte desse documento".
É um escândalo que mais de um milhão de estudantes recebam mensagens partidárias-eleitorais pagas com dinheiro público. Até aonde vai o descaramento do lulismo/petismo?
José Aníbal
2/10/2007
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NÃO CONFUNDA CONTRATAÇÃO COM EMPREGUISMO
O presidente Lula voltou a proferir pérolas em discurso nesta segunda-feira no Rio de janeiro. Disse que choque de gestão se faz com o aumento do funcionalismo. Mais uma vez, Lula mostra seu total despreparo (bem dissimulado pela malandragem) para a responsabilidade de administrar o país.
Na tentativa de atacar adversários políticos, o presidente confunde conceitos e defende o retrocesso. Não é simplesmente aumentando o Estado que se consegue melhorar a qualidade do serviço público. O que provoca o verdadeiro choque de gestão, defendido por Geraldo Alckmin na campanha presidencial de 2006, é uma reestruturação do serviço público que faça da máquina administrativa uma ferramenta para o estímulo do desenvolvimento e da justiça social, com mais saúde, mais educação, mais saneamento, menos roubalheira.
Choque de gestão se faz com projetos claros e factíveis para o país. A partir do momento que um Governo tem um plano de desenvolvimento e de prestação de bons serviços, e a estratégia competente para colocá-lo em prática, deve-se avaliar os setores que precisam de reforço de pessoal. Não é correto, por exemplo, fazer contratações inúteis apenas para aprovar a CPMF no Congresso.
O funcionalismo público federal tem quadros de alta qualidade. Ruim é o atual Governo. Contratação deve ocorrer sempre que necessário para prestar serviços de qualidade para uma população que paga impostos altíssimos. Por exemplo, na área de segurança pública, em que Lula está sempre tirando o corpo fora dizendo que não é com ele. É com ele sim!
Quem é responsável pelas fronteiras nacionais por onde passam as armas e as drogas que alimentam a bandidagem é o governo federal, portanto Lula. Nossas fronteiras estão abertas porque o lulismo/petista não contrata pessoal para a Polícia Federal. Também não contrata para a coordenação nacional das ações das polícias estaduais. Também não libera recursos para a construção de cadeias e nem constrói os presídios de segurança máxima que prometeu (atualmente tem liberado muito recurso para a compra de votos!). Só garganta para iludir incautos.
O que condenamos é o empreguismo usado para aparelhar a máquina federal pelos petistas (já são mais de 23 mil somente em cargos de confiança) e pelos apadrinhados do PT e de seus aliados de ocasião, sempre interessados nos dinheiros públicos distribuídos generosamente pelo Governo Lula.
José Aníbal
2/10/2007
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É PRECISO RECUPERAR A CREDIBILIDADE DAS INSTITUIÇÕES
O Supremo Tribunal Federal pode tomar nesta semana uma decisão histórica para a moralização da política brasileira. Será julgada a possibilidade de cassação dos mandatos dos parlamentares que trocaram de partido após a eleição. Ou seja, daqueles que se elegeram fazendo um discurso ao eleitor, e que mudaram de lado ao ouvirem os cantos de sereia do Governo Lula.
O exercício pleno da Democracia prevê a existência de partidos com princípios programáticos sólidos. Somente com partidos que tenham clareza de projetos e propostas para o país será possível ao eleitor indicar com discernimento seus representantes no Executivo e no Legislativo. E aqui se coloca também a questão, que vamos abordar noutra ocasião, da coerência entre o que os partidos defendem nas campanhas e o que fazem no governo. A idéia de que se ganha eleição com um programa e se governa com outro, desmoraliza a relevância do programa no compromisso do partido com o eleitor, como tem feito o PT. Aí fica só o projeto de poder, o aparelhamento, enfim, o partido da boquinha como já foi dito do PT.
O que vemos hoje é a transformação dos mandatos eletivos em mercadorias expostas em balcão de negócios para um cliente disposto a todos os investimentos para conseguir ampliar sua base de apoio. Este cliente é o Governo Lula, que não faz o menor esforço para esconder esta prática. Nunca antes na história deste país viu-se a prática do troca-troca ser exercida com tamanho descaramento no Congresso.
Isto faz com que o povo perca o respeito pelos políticos. O que não é justo com os parlamentares sérios, que existem em número expressivo, mas são injustiçados no mar de lama em que se transformou o noticiário político. Uma decisão do STF em favor da coerência política e da fidelidade partidária será um importante passo para que o Brasil caminhe na recuperação da credibilidade de suas instituições.
José Aníbal
1/10/2007
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VERGONHA
O que presenciamos ontem (26/09) em Brasília no plenário da Câmara dos Deputados é uma vergonha! Na discussão sobre a CPMF, a tal base de sustentação de Lula não tinha nenhuma - insisto, nenhuma - preocupação, interesse ou qualquer coisa que tenha a ver com a população e o país. O único interesse, descarada e abertamente manifesto, era com os acertos - financeiros - derivados da ocupação de altos cargos, inclusive diretorias da Petrobrás.
Como entender esta licenciosidade, desfaçatez, impunidade no comportamento de parlamentares, muitos dos quais sobreviventes do esquema do mensalão? Não há como deixar de apontar na direção do Presidente da República. Sua defesa da quadrilha dos 40, o jeito malandro como trata todo tipo de desvios e comportamentos imorais dos seus aliados vão disseminando o despudor, a transgressão, o assalto ao aparelho do Estado como naturais na atividade política. É a pior contribuição que Lula dá ao país.
É o descaso com as instituições, que corrói a democracia, praticado por quem mais se beneficiou desta grande conquista dos brasileiros. Uma lástima que deve nos impor uma atitude vigorosa de denúncia e de ação contra a impunidade e pela ética na política.
José Aníbal
27/9/2007
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IRRESPONSÁVEL BERNARDO
Pode-se contestar as suposições do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, com afirmações verdadeiras sobre os que hoje defendem e votam a favor da CPMF: mensaleiros, corruptos notórios, negociadores de mandato em troca de prebendas - e que prebendas - licenciosamente concedidas por Lula e outras nefastas motivações que nada tem a ver com a saúde pública para a qual se destinaria parte dos recursos da CPMF. Mas isto não seria justo com respeito aqueles (não muitos, é verdade) que na Câmara dos Deputados votaram a favor da CPMF no primeiro turno.
Entretanto, o irresponsável Paulo Bernardo enxerga motivações desestabilizadoras das contas do governo e até mesmo cumplicidade com a sonegação, entre os que votaram contra a CPMF agora. O tutor de Bernardo, Palocci, disse em 1999 que "quanto a CPMF, não me convenço de sua necessidade nem de que possa ter algum caráter positivo". Claro que todos podemos mudar e sermos portadores das melhores motivações na mudança. Mas os petistas/lulistas são os piores oportunistas de nossa história política. Votaram contra a CPMF na oposição porque queriam o quanto pior melhor.
Agora, recusam-se a uma discussão sensata sobre a CPMF e a possibilidade de sua extinção. O excesso de arrecadação do governo neste ano, o aumento de 24 para 25% do naco da carga tributária que cabe ao governo federal, a importância de iniciar a desoneração através de um tributo que gera bitributação, o fato de 20% da CPMF ir para a redução do déficit público e outras razões mais, nada disso motivou o governo a um debate de conteúdo sobre a contribuição.
Na verdade, a inépcia, a incompetência, o desperdício, o aparelhamento e empreguismo, as negociatas com outros partidos, estão na raiz do pânico petista/lulista diante da idéia de ter que fazer uma melhor gestão do dinheiro público, com foco em políticas que efetivamente melhorem a vida população: saúde, educação, saneamento. Eles tremem diante da possiblidade de não ter a CPMF. E não é por causa da saúde ou bolsa família. É porque estão construíndo um sistema de poder que se baseia no que há de pior na nossa vida pública e tem um custo que pode, este sim, comprometer o equilíbrio das contas públicas e voltar a nos fazer conviver com o fantasma da inflação, como denunciou o IPEA na semana passada.
José Aníbal
25/9/2007
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PAC JÁ É CASO DE POLÍCIA
A novela continua a mesma: quanto mais circula dinheiro público, mais corrupção. O principal instrumento do governo Lula para tentar promover o famoso "espetáculo do crescimento" (lembram?), o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nem bem saiu do lugar e já é caso de polícia.
Segundo relatório do TCU, nada menos do que 77 de suas obras estão incluídas no relatório de obras públicas com indícios de irregularidades graves paralisantes e outras 102 com irregularidades graves, mas em menor grau, que não exigem paralisação e bloqueio dos bens. Apenas 52 obras da União foram consideradas regulares, num universo de 231 fiscalizações feitas, num valor equivalente a cerca de R$ 5 bilhões.
A mais significativa das obras é a transposição do rio São Francisco. O tribunal calcula que a correção das irregularidades pode significar uma economia de R$ 1 bilhão. O TCU constatou os velhos problemas: irregularidades nas execuções dos convênios, superfaturamento de preços, alterações indevidas de projetos , licitações viciadas e agressões ao meio ambiente. Na realidade, o Governo é conivente com a corrupção tal a sua dimensão. Com esta licenciosidade associada à má gestão, se pode entender porque querem tanto prorrogar a CPMF. Não bastam os 70 bilhões de arrecadação excedente este ano (equivalente a 2 CPMFs). A voracidade petista-lulista não tem limite quando se trata de torrar dinheiro da população!
José Aníbal
20/9/2007
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O DESGOVERNO PELAS MPs
É escandalosa a facilidade com que o Governo edita e revoga MPs para atender a seus interesses e bloquear o trabalho do Legislativo. O instrumento da Medida Provisória foi instituído para que o Executivo tivesse agilidade no trato de assuntos relevantes e urgentes. Mas para o Governo Lula relevante e urgente é manter o Congresso de mãos atadas. A liberação só ocorre quando existe o interesse do Governo em jogo.
É uma prática nociva à Democracia. Uma usurpação do Poder Legislativo. O PT e Lula revelam mais uma vez seu desapreço pela independência dos poderes.
Abaixo destaco o artigo publicado na Folha de São Paulo em 10/05, que mantêm toda sua atualidade:
Nenhuma Democracia sobrevive se não for ancorada em instituições fortes e independentes. Os três pilares da República - Executivo, Legislativo e Judiciário - devem dar à sociedade garantias de justiça, ética, transparência e impessoabilidade. Têm que ser instituições perenes, que mantenham sua alta estatura independente de homens e mulheres que por elas passam.
O Brasil acompanhou com muita satisfação a demonstração recente de soberania do Supremo Tribunal Federal, que acolheu as evidências mostradas pela Procuradoria-Geral do Estado e determinou a abertura do processo contra 40 envolvidos no escândalo do mensalão. Foi uma resposta firme para aqueles que acham ser possível usar a máquina pública em benefício de grupos privilegiados.
O Congresso Nacional olha para dentro de si, julgando o presidente do Senado. Mesmo com declarações e atos algumas vezes estranhos aos olhos da sociedade, os senadores travaram uma discussão pública sobre a necessidade de restabelecer princípios éticos no trabalho legislativo.
Falta agora que o Executivo faça sua parte. A submissão da máquina pública a interesses partidários é um dos fatos que fazem com que este poder esteja longe dos anseios da grande maioria dos brasileiros. O envolvimento sem punição de pessoas ligadas ao Gabinete Presidencial com fatos suspeitos, o empreguismo, o aparelhamento político de setores que deveriam ser essencialmente técnicos e a partilha de verbas e cargos para manter a base de apoio no Legislativo são sinais evidentes de que muita coisa deve ser mudada.
Este é o trabalho da oposição. Apontar os problemas e apresentar propostas de soluções. O PSDB tem se esforçado intensamente neste sentido. O partido realiza seminários em que temas importantes são discutidos, como segurança, saúde, educação, políticas sociais, estrutura do Estado, reforma política etc. Este trabalho será apresentado brevemente na forma de um projeto para o país.
Estamos há quatro anos e meio com um governo que não tem este projeto, e ainda mostra um conceito de ética altamente questionável. E por isso perdemos uma oportunidade rara de crescimento da economia, que poderia gerar mais trabalho, renda e uma vida melhor a todos os brasileiros.
Uma postura ética é construída por vários fatores, entre eles a competência. Um governo não pode ser considerado ético se não mostrar também preparo à altura dos desafios de colocar o Brasil novamente na rota do crescimento e da justiça social.
José Aníbal
13/9/2007
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ANARQUIA NAS AGÊNCIAS
Poucos exemplos parecem tão reveladores do retrocesso em curso na administração pública brasileira quanto o dramático espetáculo exibido pela Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac. Conforme reportagens e depoimentos na CPI do Apagão (Câmara e Senado) a agência está imersa numa rotina de omissão, incompetência, inutilidade e inépcia burocrática.
A Anac revela-se omissa diante do colapso nos aeroportos, incompetente na regulação do setor e inútil na defesa dos passageiros abandonados nas áreas de embarque. Apesar de vida curta, tem-se transformado numa enorme zona de ineficiência. Suas seis superintendências, 44 gerências, cinco assessorias e oito gerências regionais consomem o dinheiro e a paciência dos brasileiros prejudicados com a obstrução dos caminhos aéreos. Dois terços das verbas se destinam a sustentar o corpanzil da máquina administrativa, apenas 7% do orçamento se destinava à fiscalização das companhias aéreas. Estas fazem o que querem e tratam passageiros como cargas.
O retrato desolador da Anac estende-se às demais agências reguladoras, boa parte transformada em moeda de troca política ou condenadas ao abandono. Tudo obra e graça de uma miopia sem tamanho dos "especialistas" do PT e do Palácio do Planalto, incapazes de enxergar o óbvio: as agências foram concebidas para integrar o Brasil ao mundo desenvolvido; hoje constituem a melhor evidência de nosso atraso.
O modelo das primeiras agências reguladoras do país - Aneel (energia elétrica), ANP (petróleo) e Anatel (telecomunicações) - nascido no governo Fernando Henrique representou um das melhores iniciativas destinadas a modernizar a gestão pública. Fundamenta-se na premissa de que áreas estratégicas, em especial aquelas que envolvem público e privado, exigem regras claras, instituições reguladoras autônomas e um ambiente jurídico e institucional capaz de atrair investidores para projetos de longo prazo.
O Governo FHC fez esta opção, pois onde o modelo foi adotado, deu certo porque foi levado a sério. Graças ao modelo, a então primeira-ministra Margareth Thatcher conseguiu reorganizar a economia britânica nos anos 80. O que os ingleses chamaram de agencification tornou-se o motor das transformações do Estado no quarto final do século 20. Assegurou economia, eficiência, maior transparência e responsabilização dos gestores públicos. E mais, importante, uma última década de forte crescimento da economia inglesa.
No Brasil, infelizmente, a seriedade terminou no momento do desembarque petista no Planalto. O Governo Lula desfez a rota original por ser incapaz de se emancipar das viseiras ideológicas, de dar continuidade ao modelo imaginado pelo antecessor. No lugar da autonomia financeira, veio a asfixia dos orçamentos. Em substituição aos critérios técnicos, o aparelhamento partidário. Em vez de independência política, o controle da gestão petista e uma posição estúpida de cerceamento das agências.
Se não corrigir tais desvios, o governo atual seguirá protagonizando retrocessos com novos atores: crise energética, apagão elétrico e outros.
José Aníbal
11/9/2007
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INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: IMPROVISAR PARA GASTAR MAL
O Governo Lula lustra mais uma pérola do seu colar de ineficiência na gestão dos recursos públicos. O Ministério de Ciência e Tecnologia está correndo desesperadamente para tentar gastar até dezembro, R$450 milhões da FINEP destinados a financiar, a fundo perdido, novos projetos e pesquisas de inovação tecnológica. Hoje, apenas 8% foram efetivamente liberados e se os recursos não forem empenhados até o fim do ano, vão engrossar o superávit primário e pagar os juros da dívida pública.
O edital da FINEP, publicado apenas no último dia 31 de agosto, busca beneficiar projetos de cinco grandes áreas: 1) tecnologia da informação, comunicação e nanotecnologia, 2) biodiversidade, biotecnologia e saúde, 3) inovações em programas estratégicos, 4) biocombustíveis e energia 5) desenvolvimento social. Mas as empresas interessadas têm somente três semanas (até o próximo dia 24 de setembro) para enviar um formulário com as diretrizes do projeto para uma pré-qualificação.
Vejam bem: o Governo, a passos de tartaruga, gasta longos sete meses para elaborar e publicar um simples edital e concede apenas 20 dias para o credenciamento dos interessados. Quem tiver projetos selecionados, terá até 22 de outubro para apresentar a proposta final. A divulgação dos contemplados com os recursos está prevista para 14 de novembro. É previsível supor que tudo "será feito no improviso". Resultado: a inovação tecnológica mais uma vez sairá perdendo.
Mas não é só a falta de competência e planejamento. O Governo Lula comete também ilegalidades, ao promover, sistematicamente, o contingenciamento dos fundos setoriais, motivo de reclamação de todos os setores da área de ciência e tecnologia.
Quando todos os países buscam agregar valor aos seus produtos com inovação e novas tecnologias, o governo atual é incapaz de agir. De ter foco. De ter compromisso com a produtividade, o emprego, a renda. Passeando agora pelos países nórdicos, Lula terá uma boa oportunidade de ver como a inovação tecnológica leva estes países ao estágio avançado de desenvolvimento em que se encontram.
José Aníbal
11/9/2007
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DESPENCA A PRODUTIVIDADE POR EMPREGADO NO BRASIL
Despencou a produtividade por empregado no Brasil. A produção por trabalhador no país caiu de U$ 15,1 em 1980 para U$ 14,7 em 2005! Em vinte e cinco anos de globalização, forte crescimento da competitividade mundial, nós regredimos. Agrava esta informação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) o fato de praticamente todos os países emergentes terem tido aumentos significativos de produtividade no mesmo período, inclusive Argentina, México, Venezuela e Chile. Na China, a produtividade dobrou nos últimos dez anos.
Temos empresas mundialmente competitivas, temos cadeias produtivas fortemente integradas a economia mundial, mas também temos um setor público que, com as exceções de praxe, é ineficiente, com gestão de baixa qualidade, recursos humanos mal treinados e desmotivados.
No governo FHC muitas iniciativas e programas foram desenvolvidos para melhorar a qualidade da gestão pública. Também no plano estadual, vale destacar a verdadeira revolução promovida por Mário Covas em São Paulo, mantida por seus sucessores. Mas há muito por fazer.
No atual governo, estamos na contra-mão: inchaço voraz da máquina pública com aparelhamento político nunca visto, 39 ministérios, aumento constante dos ditos cargos de confiança, crescimento extraordinário de receitas acompanhado de crescimento equivalente das despesas de custeio e pessoal. Uma farra sem fim com o dinheiro do contribuinte! O bom momento da economia é desperdiçado pela gastança irresponsável. O governo Lula colhe o que foi plantado mas, por inépcia, incompetência, populismo e falta de compromisso, é incapaz de plantar.
NÃO À CPMF
No atual contexto nada mais pode justificar a prorrogação da CPMF. Criada no Governo Itamar Franco como Imposto do Cheque (IPMF), tornou-se CPMF no governo FHC. Foram anos de austeridade fiscal para domar e manter a inflação sob controle em meio a sucessivas crises internacionais, sem penalizar setores como saúde e programas sociais. Hoje, felizmente, o Brasil está dissociado da chaga da inflação e a economia mundial, há anos, vive um período de exuberância. As receitas extras do governo federal, para este ano, serão superiores a previsão do Orçamento de 2007 em 60 bilhões de reais, equivalente a praticamente 2 CPMF.
Até duas semanas atrás defendi a posição de reduções progressivas da CPMF até 2010, com uma alíquota meramente fiscalizatória a partir de 2011. Os fatos, a pressão da opinião pública, a tendência majoritária dos meus companheiros de bancada, convenceram-me que o melhor para o Brasil é a extinção da CPMF, votando não a prorrogação.
Ao governo, que iniciou um movimento alarmista quanto as conseqüências da extinção da CPMF, que trate de fazer a sua parte com os recursos extraordinários de que dispõe sem onerar irresponsavelmente as famílias e as empresas. Os recursos para a saúde e a educação estão garantidos pela Constituição. Às ameaças de corte no Bolsa Família, respondi a parlamentares da base governista, conforme reproduzido hoje no jornal Correio Brasiliense "Vocês estão com excesso de arrecadação. Já vi aloprado, mensaleiro, sanguessuga nessa base de vocês, mas não conheço quem faça harakiri para acabar com o governo Lula".
Aos que me disseram que a idéia de redução progressiva até 2010 era para manter a CPMF até uma possível volta do PSDB ao governo federal nas próximas eleições, reproduzo o que disse na reunião de nossa bancada na terça feira 4 de setembro: "Se o PSDB não for capaz de governar o Brasil sem a CPMF, o PSDB não merece governar o Brasil".
José Aníbal
5/9/2007
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O PARTIDO DA ÉTICA OU A "ÉTICA" DO PARTIDO?
As declarações do presidente Lula de apoio aos mensaleiros do PT foram uma afronta à consciência do país. Em vez de defender que atitudes criminosas sejam punidas com rigor, como caberia a um Presidente da República, Lula pediu aos militantes do partido que defendam seus companheiros acusados, dando a estes um "atestado" de inocência antecipado. Lula voltou a dizer que não sabia do mensalão, admitiu que o partido pode ter cometido erros, mas que ninguém ainda "foi culpado".
Perdeu a chance de fazer uma autocrítica e ainda soltou uma de suas frases megalomaníacas: "Ninguém neste país tem mais autoridade moral e ética do que nosso partido. Admitimos que tem gente igual a nós, mas não admitimos que tenha melhor". A que ética o presidente se referia? Àquela à qual todos os homens honestos se submetem, ou a uma ética criada pelos petistas para justificarem seus atos criminosos, patrocinadores da corrupção?
José Aníbal
3/9/2007
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ELEIÇÃO NÃO CONCEDE SUPERPODERES
Políticos autoritários têm muita dificuldade em conviver com eleições, alternância no poder e o correto comportamento na vida pública. São perigosos porque não conseguem compreender regras básicas da Democracia. Mas existem aqueles que têm viés autoritário e o reforçam usando justamente os instrumentos consagrados nos regimes democráticos. É neste segundo grupo que se enquadra o Governo do PT, com Lula à frente.
Sempre que confrontados pelos escândalos e absurdos protagonizados por petistas no Governo Federal, Lula e seus companheiros se dizem absolvidos pelo voto. Como se o resultado da eleição fosse um salvo-conduto para o vale-tudo. Alto lá! O mensalão não estava estampado como opção na urna eletrônica. O povo votou de acordo com as condições colocadas no momento da eleição. Evidentemente, nessas condições não se pode desprezar o peso da máquina a favor de uma candidatura, as propostas demagógicas e a fábrica de mentiras.
Mas de forma alguma a eleição se torna um plebiscito sobre crimes cometidos. Para isto existe a Justiça. E o STF deu um exemplo de cidadania ao abrir processo contra os 40 acusados de desvios de recursos públicos para cooptação política. Cabe ao presidente é ser claro com a sociedade: sabia ou não da ação irregular de pessoas intimamente ligadas ao centro de comando de seu Governo? Agora, o que tem a dizer sobre isto? Condena publicamente ou não as atitudes de seus históricos companheiros e subalternos?
Respondendo a essas questões, Lula ajudará para que o povo forme sua opinião sobre os fatos e faça a escolha correta nas próximas eleições.
José Aníbal
30/8/2007
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SERÁ MESMO QUE LULA NÃO SABIA?
A impunidade corrói a democracia. São muitos os significados da decisão do STF de abrir processo contra os quarenta denunciados pelo Procurador Geral da República. Certamente, o golpe mais certeiro foi na impunidade, que muito freqüentemente permeia a vida pública brasileira.
O julgamento dos acusados levará alguns anos - quanto menos melhor. Entretanto, uma questão necessita ser considerada. José Dirceu, sem gabolice, sempre assegurou que o que fazia era com o conhecimento e a concordância do Presidente da República. Considerando a dimensão dos procedimentos criminosos, é difícil imaginar que não seja verdadeiro o que dizia o ministro que despachava na sala contígua a do Presidente. Envolvia o governo, favores, tráfico de influência, contratos de publicidade, cargos, pagamento de todo tipo de propinas, mensalão, etc. Nesta linha, o voto do ministro Celso Mello foi enfático e levou o caso para o centro do Governo Lula: "A denúncia descreve de modo adequado [...] o papel que José Dirceu teria desempenhado no contexto de uma quadrilha alegadamente organizada na intimidade do gabinete civil da Presidência da República". É hora do Presidente da República ter ao menos o pudor de não mais tergiversar sobre a gravidade e imoralidade de todo o episódio. Afinal, pelo que vem ocorrendo nos últimos dias o Presidente Lula poderá vir a ter sua co-responsabiliade estabelecida em todos estes mal feitos. Quando menos, por omissão em consentir com procedimentos claramente definidos pelo STF como criminosos e que ensejaram a formação de uma quadrilha na ante-sala da Presidência.
Importante ressaltar também a ação do Procurador Geral da República, Antônio Fernando Souza, com atuação serena, exemplar e firme em defesa da democracia e contra a impunidade. Nossa expectativa é de que este episódio tão relevante seja um marco no aprimoramento de nossa vida política. Principalmente, um estímulo as mudanças urgentes na constituição da representação parlamentar, onde deve prevalecer uma relação mais direta entre eleitor e eleito e uma vida partidária infensa à promiscuidade.
José Aníbal
29/8/2007
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TUDO COMBINADO
Assim como o governo Collor está marcado para a história como um governo corrupto, também o governo Lula está definitivamente marcado pelo maior escândalo de corrupção já detectado nos últimos tempos na política brasileira, o Mensalão. O Presidente Lula tenta livrar-se da pecha de ter comandado um governo onde a compra de apoio político com dinheiro público foi organizado e monitorado de dentro do Palácio do Planalto, sem que ele se desse conta do que estava acontecendo, logo ele, o principal beneficiário político do esquema montado por seu homem-forte na ocasião. Aliás, uma questão não pode passar sem uma resposta: O ex-todo poderoso José Dirceu - o capitão do time - afirmou diversas vezes que tudo que ele fazia era com a concordância e o consentimento do Presidente Lula. Com a palavra os investigadores, que hoje aprovaram a denúncia de formação de quadrilha e autorizaram a abertura de investigação criminal contra a cúpula do PT, o famoso núcleo duro do Governo Lula: José Dirceu, Delúbio Soares e outros agora são réus do mensalão. Não deixa de ser um retrato sintomático do Governo Lula, que construiu a sua plataforma na "ética na política". Não é só aqui, pelo contrário, que para Lula o que vale na campanha, não vale no Governo.
José Aníbal
28/8/2007
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ELE AINDA NÃO SABE O QUE ACONTECEU!
O Brasil acompanha os desdobramentos do julgamento do maior escândalo recente da história do país, o mensalão. Nesta segunda-feira (27/8), deve ser julgado o núcleo político dos acusados pela Procuradoria-geral da República. José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e Silvinho Pereira são as "estrelas" deste grupo.
Está nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal a oportunidade de levar a cabo o julgamento de uma operação que chocou a opinião pública do país. Auxiliares diretos e amigos do presidente da República poderão ser condenados por crimes contra o patrimônio público.
E o que o presidente tem a nos dizer sobre isto? Nada! Pelo menos, foi o que disse ao Estadão deste domingo, em entrevista exclusiva. Diz que ainda não sabe quem errou e que o mensalão não significa um trauma para ele. Até quando ouviremos esta ladainha? É impossível acreditar que o maior mandatário do país ainda espere sair desta sem nenhum tipo de envolvimento apenas com declarações deste tipo. Seria a consagração da impunidade.
27/8/2007
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A FARRA DAS NOMEAÇÕES
A Folha de S.Paulo de hoje (27/8) dá números sobre o escândalo de empreguismo praticado pela administração Lula. O jornal usa dados do próprio Ministério do Planejamento para mostrar que o Governo já criou este ano 1.258 cargos comissionados, chegando ao recorde de 22.345. Vale repetir por extenso: Vinte e dois mil, trezentos e quarenta e cinco comissionados. Tudo para apadrinhados petistas e para atender ao apetite infindável dos aliados.
Isto sem contar o festival de emendas para manter unida a base de apoio no Congresso Nacional. Tudo às custas dos cofres públicos. Por isso é que o Governo luta desesperadamente para manter a CPMF até 2011, apesar da crescente e recorde taxa de impostos cobrados do país.
É uso absurdo de recursos do país para a manutenção de um projeto de poder de um partido sem propostas, competência técnica e qualquer tipo de pudor.
José Aníbal
27/8/2007
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O MENSALÃO PRECISA SER PASSADO A LIMPO
O Supremo Tribunal Federal analisa a partir desta quarta-feira o pedido de processo contra 40 envolvidos no escândalo do mensalão. Há uma grande expectativa sobre a abertura do processo. Já faz dois anos que a sociedade foi afrontada pelos detalhes de um esquema mafioso de transferência de recursos para a garantia de apoios ao Governo. Ainda esperamos ver a Justiça prevalecer.
O PT, que sempre se disse detentor do monopólio da honestidade, se desnudou diante dos olhos de todos os brasileiros. Foi uma sucessão de revelações de absurdos, que ofendem a todas as pessoas de bem. Mas os petistas e seus aliados não deram nenhum sinal de constrangimento. Acusam os críticos de golpismo, e se recusam a assumir a verdade. A complacência com que o partido tratou seus membros envolvidos no escândalo mostra que eles encaram como caso menor um escândalo das proporções do mensalão. É um show dantesco de cinismo.
As investigações devem ser profundas. Doa a quem doer. Não se pode permitir que a impunidade ofenda novamente a consciência do país. O Lula, seu governo, o PT e todos os envolvidos devem explicações à Justiça e à sociedade. E a justiça cabe impedir a impunidade. Ela destrói a democracia.
José Aníbal
21/8/2007
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O GOVERNO DO PT E A PREGUIÇA
Durante discurso em um evento, nesta quinta-feira (17/8), o presidente Lula voltou a abusar das demagogia, acusando governos anteriores, os brasileiros que têm diploma universitário e as "elites". Até aí, nenhuma novidade. Lula continua a tentar preencher com bravatas a falta de conteúdo de seu governo.
Mas uma frase pode ser positiva, desde que tenha significado de autocrítica. Lula disse que "a preguiça de hoje será a desgraça de amanhã". Esta é uma das principais críticas que fazemos a este governo inerte que aí está. O presidente poderia ampliar esta série de "desgraças do amanhã", e abordar em novos discursos outras características de seu governo: a incompetência, a falta de projeto para o país, o aparelhamento da máquina, a condescendência com companheiros pegos em atos irregulares etc. Com certeza, estas são outras "desgraças" que ameaçam o "amanhã" de nosso país.
José Aníbal
17/8/2007
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CPMF: SÓ COM REDUÇÃO DA ALÍQUOTA E PARTILHA
O governo passou no primeiro teste, da CCJ, o mais fácil. Ainda mais depois das nomeações de Furnas, liberação de emendas da base aliada e votação dessa fidelidade partidária que consagra o troca-troca. Agora, a proposta de prorrogação da CPMF até 2011 terá que enfrentar a comissão especial, que analisará o mérito, e os plenários de Câmara e Senado. Para aumentar ainda mais o desgaste da proposta, o Estadão de hoje mostra que, mesmo sem a CPMF, a arrecadação tributária do primeiro semestre teria aumentado R$ 2,8 bilhões.
O Governo, que gasta mal e desperdiça recursos com o aparelhamento petista-lulistado do Estado, insiste em retirar recursos da sociedade sem contrapartidas de investimentos. Um Governo, como o do Lula, sem projetos e com comprovada incompetência gerencial (que tem como única meta sugar os recursos da economia) agora pede mais recursos sem dizer o que pretende fazer com eles. O PSDB agora na Comissão Especial que analisará o mérito da matéria, lutará pela redução da alíquota de 0,38% para 0,20% e também a repartição da CPMF entre estados (20%) e municípios (10%).
José Aníbal
16/8/2007
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A QUALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA
O PSDB realizou nesta segunda-feira (13), em Belo Horizonte, um seminário para discutir a Gestão Pública. Reunimos importantes quadros do partido que já demonstraram sua capacidade de administrar a máquina pública em benefício da maioria. Este é um tema em que temos muito a colaborar.
Principalmente, quando vemos no Governo Federal uma situação de absoluta falta de competência e planejamento. Em pleno mês de agosto, a administração federal contratou apenas 25% das verbas previstas para obras do PAC. Do orçamento anual, da administração direta e das estatais, pouco mais de 30% foi executado.
Faltam projetos, planejamento e competência. É muito publicidade, factóides, escândalos e mentiras. Nada de trabalho. A fantástica situação econômica do mundo nos dá há anos oportunidades que desperdiçamos seguidamente. Traduzindo para o dia-a-dia, a dramaticidade desta situação ganha contornos mais definidos: falta de crescimento da economia, menos infra-estrutura, menos empregos, menos oportunidades e mais pobreza.
Esta é a tragédia que o PT alimenta, e contra a qual nos posicionamos. Gestão pública é coisa séria. E não se resolve com fortunas gastas em marketing, para promover campanhas publicitárias enganosas, bravatas e mentiras. Administrar é algo muito mais sério do que pensam os atuais "governantes" do país. É fazer políticas públicas que façam o país crescer e a população viver melhor!
José Aníbal
15/8/2007
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ALIMENTE-SE BEM, PRESIDENTE!
Lula não perde o hábito. Sempre que a incompetência de seu governo é exposta de forma crua à opinião pública, o presidente apela ao discurso fácil, às bravatas e, inevitavelmente, às críticas ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. É uma obsessão. Lula não perdoa FHC por este ter reorganizado o país em oito anos e entregue um Governo estruturado a seu sucessor. Na verdade, Lula sabe que FHC foi um estadista e que os bons ventos da economia brasileira (que insistem em existir apesar da inércia da atual gestão) são frutos da administração tucana.
Nesta quinta-feira (9/8), Lula acusou FHC de não ter dado o tratamento necessário à produção de álcool. O mesmo Lula, que em 1994, chamou os usineiros alagoanos de "caloteiros" e que, em 1996, acusou o mesmo FHC de ter sido muito condescendente com os usineiros.
Lula lançou críticas a FHC e elogiou o general Ernesto Geisel. É um direito do presidente. Cada um escolhe o seu modelo de atuação política. Mas Lula deveria pelo menos manter coerência em suas opiniões.
A pérola do dia ficou para a frase profunda do presidente: "Nossa inteligência só existe porque comemos". Diante de tantos desatinos da atual administração, só nos resta desejar que o presidente procure se alimentar cada vez melhor.
José Aníbal
10/8/2007
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CONGRESSO NÃO SAI DO LUGAR
Quando começou o recesso legislativo, os assuntos em pauta no Congresso eram o caso Renan Calheiros, a tentativa de votar a reforma política e a festa de concessões (o famoso toma-lá-dá-cá) do Governo para conseguir prorrogar a CPMF sem traumas. Na volta do recesso, os temas que movimentam o Congresso são o caso Renan, a reforma política e a escandalosa partilha de cargos e verbas do orçamento com o objetivo de garantir os votos para prorrogar a CPMF sem sustos.
Ou seja, o Legislativo perdeu o controle sobre a pauta, que fica à mercê de escândalos e das vontades do Executivo que governa por MPs. Com as mãos atadas, não há nenhuma capacidade de gerar novos fatos e, principalmente, uma agenda para o país. Um desastre! Legislativo sem iniciativa, sem pauta para a sociedade é tudo que um Governo de tendência autoritária quer, como o de Lula.
José Aníbal
8/8/2007
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ZÉ DIRCEU E O VELHO DISCURSO
O ex-ministro cassado por corrupção e atual lobista voltou a falar, a 15 dias da decisão do STF sobre a aceitação da denúncia do mensalão. Disse que PSDB e DEM lideram uma ação golpista no país, com o apoio da imprensa. Lembra a pessoa que roubou o porco e quando foi surpreendido, carregando-o, gritou: tira este porco daqui! É o Dirceu, chefe da quadrilha do mensalão, querendo se envernizar às custas de acusações levianas. Não dá! Sem outro discurso, por absoluta falta de fatos positivos na administração federal, o PT vai ter que desgastar o máximo possível este discurso. E torcer para que novos fatos possam tirar o Governo Lula das cordas. A volta do tema "mensalão" à mídia é mais uma agenda negativa que os petistas terão que enfrentar nos próximos dias.
José Aníbal
8/8/2007
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UMA GASTANÇA INCONVENIENTE
No primeiro semestre de 2007, as receitas federais bateram um novo recorde. Houve um aumento de R$ 27 bilhões em relação ao mesmo período de 2006. Um aumento de 13%. Tudo isso seria motivo para comemorar se as despesas do governo tivessem diminuído. Infelizmente, os dados mostram que as despesas do governo consumiram todo o aumento das receitas. O Governo Lula gasta muito e gasta mal!!!
Poderíamos comemorar se tais despesas tivessem se concentrado em investimentos em infra-estrutura, educação, saúde, segurança. Nada. Os investimentos nessas áreas consumiram apenas R$ 7 bilhões. O grosso da receita adicional foi para gastos correntes, como a criação de novos e inúteis Ministérios, aumento de até 140% para os cargos de confiança dos petistas, além do vergonhoso inchaço da máquina pública com a contratação de apadrinhados e filiados do PT.
O governo Lula é craque em matéria de arrecadar impostos mas é incompetente em administrar e investir recursos nas áreas estratégicas!!!
Quanto à CPMF, o que se vê do lado do governo é uma nova manobra que pretende transformá-la em um imposto (que seria rateado com Estados). Trata-se de uma estratégia eminentemente política para atrair os governadores para a tese da prorrogação.
Aprovar simplesmente a prorrogação da contribuição é autorizar o governo a continuar aumentando seus gastos irresponsavelmente. É o que tem acontecido. Mais dinheiro no cofre incentiva a criação de mais gastança... Não o investimento, que pode beneficiar a economia e a população.
O PSDB deve defender posições na votação da CPMF:
1) Redução progressiva da alíquota;
2) Partilha de parte do que é arrecadado - a metade como referência - entre estados e municípios;
3) A utilização de parte do que é arrecadado para pagamento de outros impostos e taxas.
José Aníbal
7/8/2007
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UMA SALVA DE VAIAS
Há fatos que, de tão espantosos, nos fazem duvidar de sua veracidade. Por mais que já estejamos calejados de conhecer a indisposição do presidente Lula para o exercício da administração do país, impressiona sabermos que em reunião no Palácio ele tenha dito que não sabia da existência de uma crise aérea em nossos aeroportos. Disse que em nenhuma das cinco campanhas presidenciais de que participou o tema crise aérea foi tratado. Impressiona também pela mentira: na campanha de 2002, Lula escreveu artigo sobre a crise aérea na Gazeta Mercantil. É a confissão de que o presidente não sai do palanque.
Lula administra sob a lógica do voto. Faz aquilo que, em sua avaliação, vai render dividendos eleitorais. Sempre que seu (des)governo é afrontado pelos fatos, que evidenciam a crônica incompetência administrativa de sua equipe, Lula sobe no palanque e usa de bravatas, e da conhecida retórica de gosto duvidoso, para se dizer vítima de um conluio de forças conservadoras. Diz que sofre por ser um torneio-mecânico humilde rejeitado pelas vozes do atraso. Pura demagogia.
Lula nem se lembra mais dos tempos em que tinha que enfrentar o chão da fábrica. Da mesma forma, as críticas à falta de comando no país não são das vozes do atraso. Atraso é sofrermos quatro anos e meio perdendo oportunidades para crescer bem e gerar empregos e ainda sermos obrigados a ver o homem que deveria comandar o destino do país dizer sistematicamente que "não sabia de nada". Foi assim com o Waldomiro Diniz, o Mensalão, o Dossiê criminoso contra tucanos, entre outros escândalos patrocinados pela atual administração.
Milhares de pessoas foram às ruas, em várias cidades do país, para registrar seu protesto contra a gestão Lula. Dirão os petistas que "isto é coisa de classe média" - que na visão autoritária deles não pode exercer o direito de expressão. Antes diziam que a oposição não tinha "autoridade moral para criticar Lula". Depois que ficou evidente a imoralidade do governo Lula, mudaram o discurso. Estão sentindo a pressão. Isto deve ser mais um incentivo para todo cidadão protestar. Ainda mais em relação a um presidente que acredita piamente que dizendo que "não sabia de nada" se exime de responsabilidades pelo desgoverno que comanda. Em uma situação dessas, só nos resta uma saída: mais uma salva de vaias para o presidente!
Brigadeiro abre o jogo
O brigadeiro José Carlos Pereira, em entrevista a Folha de S. Paulo de hoje respondendo a pergunta se tinha desvio de verbas da Infraero para campanhas políticas disse que "Houve uma má distribuição de prioridades, com mais investimentos em terminais do que em operação. Com relação a pagar a dívida de campanha, sempre ouvi falar muito, viu?"
Sobre a greve dos controladores disse: "Não sei quem falhou ali no governo, mas senti a falta de chefia, de liderança, de comando e de trabalho de inteligência." Alguém duvida sobre quem é o personagem ao qual o brigadeiro se refere?
José Aníbal
6/8/2007
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LAMENTÁVEL
É lamentável que, em meio a tanta dor pelo desastre do avião da TAM, o governo Lula continue fazendo gracinhas. O tom da posse do ministro Nelson Jobim foi inteiramente inapropriado, com o presidente fazendo piadinhas para as gargalhadas dos áulicos do Palácio do Planalto. Inebriado pelo poder, falta ao governo de Lula e do PT o mínimo de respeito pelas pessoas, até mesmo em ocasiões trágicas como a atual. De todo modo, eu torço pelo sucesso do ministro Nelson Jobim, pois o Brasil precisa ter uma aviação moderna e segura para o seu desenvolvimento. Espero que o novo ministro coloque um mínimo de ordem nos aeroportos e consiga se salvar em meio à incompetência generalizada do governo Lula.
José Aníbal
26/7/2007
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PRECISAMOS ACABAR COM OS CRIADOUROS DE ESCÂNDALOS
Mais uma vez a sociedade brasileira é afrontada por um escândalo de corrupção de enormes proporções. A chamada "Operação Navalha" é o assunto do momento. Como já foram os "Anões do Orçamento" e os "Sanguessugas". Todos têm em comum a Comissão de Orçamento. E o pior é que teremos muitos outros casos deste tipo se não forem tomadas imediatamente medidas que acabem com os verdadeiros criadouros de corrupção existentes.
Nem as punições que deverão acontecer agora são garantias de fim das atividades ilícitas. Novos malandros, de dentro e de fora do Congresso, vão se reorganizar sempre que acharem uma brecha, e quando a sociedade já tiver se esquecido do escândalo anterior.
É por isso que defendo há muito tempo o fim das emendas individuais. Este mecanismo permite que maus parlamentares combinem emendas com maus empresários e seus lobistas, para depois receberem comissões e presentinhos. Precisamos acabar com este balcão de negócios. Proponho que adotemos as emendas coletivas, que devem ser discutidas e aprovadas pelas bancadas estaduais, de forma transparente, tendo em vista as principais necessidades de cada região.
Obter benefícios financeiros para destinar recursos públicos a obras que muitas vezes nem prioritárias são é crime! É roubo! É tirar das verbas do país sua função social. Prender ladrões é importante. Mas é fundamental acabar com as oportunidades de roubo.
José Aníbal
25/5/2007
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O PAC E A FALTA DE COMPETÊNCIA DE GESTÃO
Criado para dar ao Governo Lula a imagem de empreendedorismo, o PAC acabou virando uma grande dor de cabeça para o presidente. Depois de quatro anos de imobilismo, estagnação econômica e flagrantes desvios éticos, a administração petista imaginou ter achado o "ovo de Colombo" ao criar um grande plano de marketing, costurando um pacote que incluiu algumas boas intenções e obras paralisadas, destinado a mudar a imagem de incompetência de gestão que está pregada no atual Governo.
Depois de 100 dias de frases megalomaníacas do presidente, sempre iniciadas pelo infalível "nunca antes neste país...", a equipe do presidente resolveu fazer um balanço da execução do plano. Um fiasco. De última hora, decidiram atrasar em uma semana a apresentação do balanço, na esperança de incorporar números que pudessem dar substância aos mirrados resultados obtidos. Foi um esforço em vão.
O PAC não atingiu as metas. Dos R$ 15,8 bilhões de investimentos prometidos para este ano, só R$ 1,92 bilhão saiu do papel. Parte significativa da expansão do setor de geração de energia está comprometida. Não existe transparência para acompanhamento dos serviços - somente 109 das 1.646 ações previstas no programa tiveram o andamento descrito em detalhes no balanço oficial. O Governo Lula comprovou não ter capacidade administrativa nem para gerir um plano de marketing.
Nós, do PSDB, não comemoramos e nem achamos graça nisto. Pelo contrário! Temos um histórico de serviços prestados ao país, como a estabilização da economia, a criação de políticas sociais sérias, visando a total integração de todos os brasileiros na economia, e a preservação das instituições.
Exercemos agora nosso papel de oposição construtiva, enfatizando a necessidade urgente de medidas que regularizem o investimento privado no desenvolvimento do país, o fortalecimento das agências regulatórias, a ampliação da infra-estrutura, a discussão e aprovação das reformas tributária, política e previdenciária, e a prioridade na Educação e na redução da pobreza, democratizando o acesso de todos a trabalho e renda.
Pena que este Governo não queira o diálogo. Prefere a cooptação à conversação. Troca o debate por negociação de cargos. Tenta calar o Congresso com a construção de um rolo compressor à base de benesses do Executivo. Não aceitamos este nível de relação. Nosso país só sairá do estágio atual de dormência se os ocupantes do Governo perceberem que a sociedade deve ser ouvida, e que o caminho para o crescimento passa pelo diálogo franco e transparente. Nenhum país vive somente de uma máquina de fazer marketing.
José Aníbal
16/5/2007
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A HORA DA VERDADE
Há cerca de um ano, quando ainda se discutia quem seria o melhor candidato do PSDB para disputar a Presidência, defendi que o ex-governador Geraldo Alckmin seria o nome certo para substituir o presidente Lula. Não vou repetir aqui os argumentos citados, mas basta lembrar que Alckmin foi piloto e co-piloto do mais formidável ajuste fiscal já realizado nesse país. O maior atestado dos acertos do PSDB em São Paulo foi a aprovação de Alckmin quando saiu do cargo (69%) e a votação obtida, no domingo passado, pelo nosso candidato a governador.
Sempre insisti que a maior dificuldade de Alckmin era o seu desconhecimento pelo grande público brasileiro. No momento em que a população de outros Estados passasse a tomar conhecimento do candidato tucano, suas chances aumentariam muito. Era só uma questão de tempo.
Entretanto, não faltaram análises, previsões e até conclusões definitivas sobre a derrota de Alckmin. Para quem não conseguia enxergar nada além das pesquisas, nem seria necessário disputar a eleição: Lula já estava reeleito. Pesquisas chegavam a colocar o ex-governador com menos de 20% e muitos "entendidos" passaram a avaliar como seria o segundo mandato de Lula e a antecipar as disputas para 2010.
Felizmente, o eleitor brasileiro está cada vez mais maduro. Já não se deixa enganar por pesquisas, análises e lances de marketing. Na hora da verdade, fez prevalecer sua vontade e levou Alckmin para o segundo turno. Essa trajetória ascendente do candidato tucano, que acabou com 38% do eleitorado ou 41% dos votos válidos, é a grande e incontestável notícia desta eleição. Que venha o segundo turno, com discussões, debates, comparações.... E que venha sem pesquisas definitivas e análises apressadas. Afinal, na democracia o senhor eleitor ainda é a maior autoridade. Quando ele fala, todos os demais se calam. Vamos, portanto, respeitá-lo mais daqui para a frente.
12/10/2006
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NÃO DÁ MAIS!
José Aníbal
Quando todos nós pensávamos que o governo Lula e o PT já haviam ultrapassado todos os limites no vale-tudo para se manter no poder, o escândalo do dossiês consegue deixar esse pessoal um degrau abaixo do fundo do poço. Não bastaram os mensalões, os dólares na cueca, a quebra de sigilo do caseiro, os sanguessugas, os ministros cassados e demitidos... Agora, descem ainda mais no submundo do crime, como um autêntico bando, negociando com criminosos para forjar dossiês contra o PSDB. Tudo, claro, com dinheiro ilegal. A verdade é que o governo Lula virou uma quadrilha, vale qualquer coisa. Ou temos um presidente quadrilheiro ou temos um presidente idiota, que não sabia de nada. Em qualquer dos casos, não merece mais quatro anos.
Está na hora de dar um basta nisso. Não dá mais! A população não agüenta mais ouvir notícias sobre escândalos, milhões de reais e dólares circulando em hotéis e aeroportos, gente do governo afastada para preservar os superiores... O Brasil não quer mais essa agenda. O país tem recursos naturais, uma economia estável há 12 anos, uma mão-de-obra qualificada, empresas globais, mercado de primeiro mundo... Por que não cresce? Por que estamos condenados a crescer só 0,5% enquanto o resto do mundo cresce dez vezes mais?
A resposta está na incompetência e inépcia do governo, que gasta toda sua energia para se manter no poder. Sem nenhum projeto para crescer, o governo vai deixando o Brasil na rabeira do mundo. Enquanto os outros crescem, vamos ficando cada vez mais para trás. Na base do assistencialismo, do bolsa-família que não gera emprego; da abusiva carga tributária que atrapalha a produção; da corrupção e aparelhamento que drenam os recursos públicos; o país vai se aproximando do fundo do poço, onde já está o governo Lula.
Para impedir essa tragédia anunciada, temos que eleger um presidente saneador, com disposição para cortar gastos, reduzir juros, mudar a política cambial e investir na produção, gerando emprego e renda para os brasileiros. Um presidente que tenha também iniciativa para enviar ao Congresso, nos primeiros dias de janeiro, um projeto de reforma política, com fidelidade partidária e voto distrital. Um presidente que fale menos e trabalhe mais, que seja coerente entre seu discurso e suas ações. É por isso que, nesta reta final, precisamos levar Geraldo Alckmin ao segundo turno e à vitória. Por um Congresso mais ético, por um Brasil mais justo, pelo nosso futuro e pelo das próximas gerações. Até a vitória!
22/9/2006
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ABAIXO O "JÁ PERDEU"!
José Aníbal (*)
Crescimento econômico de 0,5% no segundo trimestre. Aumento do desemprego. Queda do investimento. Governo Lula mergulhado na corrupção. Com tudo isso, o cidadão-eleitor se depara, no contato com a mídia, com uma enxurrada de análises e avaliações que dão a eleição presidencial como resolvida a favor do presidente-candidato.
Esse clima me incomoda como cidadão e como homem público. Acho que o eleitor, único verdadeiro soberano na democracia, não está sendo devidamente respeitado. Nós lutamos muito para restaurar no Brasil a democracia e o voto direto para presidente da República. É apenas no dia primeiro de outubro que o povo vai se manifestar livremente sobre o futuro do Brasil.
Pior do que isso. Esse clima de "já ganhou" contribui para confundir o eleitorado, desestimula o cidadão a fazer as comparações entre as candidaturas, tira energia da nossa democracia, cria uma sensação de conformismo. Nesse sentido, o volume com que se diz que o atual presidente-candidato "já ganhou" quer criar uma profecia auto-realizável.
Além de desprezarem o cidadão-eleitor, as análises mais apressadas são frágeis em si mesmas. Temos, ainda, algumas semanas até a eleição. O tempo, na política, é muito relativo. Grandes mudanças nos humores do eleitorado podem se efetuar num tempo muito curto. Isso aconteceu, por exemplo, na eleição de 2002 para governador em São Paulo, quando Paulo Maluf estava na liderança neste mesmo período e sequer foi para o segundo turno.
É apenas agora, na reta final da campanha, que o eleitor, justificadamente enojado com a atividade política, vai prestar atenção mais detalhada nos candidatos, suas posturas e propostas. A diferença entre o candidato-presidente e a soma dos demais candidatos, da ordem de 12 pontos percentuais, em nada assegura o resultado alardeado pelos comentários apressados.
As análises que afirmam o "já ganhou" do candidato-presidente também falham ao desconsiderar que os erros do presidente-candidato ainda não foram julgados pelo povo. Esse julgamento ocorrerá no dia primeiro de outubro. Muitas interpretações afirmam, como se fosse um fato concreto, que a putrefação moral do governo Lula foi inteiramente digerida e perdoada pelo eleitor. Outros afirmam que o pequeníssimo crescimento econômico do Brasil, compensado pelo assistencialismo eleitoreiro promovido pelo governo, serve para comprar as consciências e garantir o voto em Lula. Calma, vamos esperar o povo se manifestar.
Acho que, quanto mais o dia da eleição se aproximar, mais o eleitor colocará a mão na consciência e perceberá que não pode premiar um presidente conivente com a rede de corrupção institucional que foi armada em seu governo na sala ao lado da sua. O brasileiro é honesto e preocupado com questões morais e éticas, ao contrário do que sugerem algumas análises. A corrupção e o desperdício de dinheiro público o incomodam profundamente.
Também avalio que o eleitor não vai deixar sem punição um governo que fez o Brasil perder espaço no mundo, ocupando a última posição no ranking do crescimento entre os 28 países emergentes. O governo Lula é campeão em perder oportunidades e condenou os brasileiros a terem menos empregos e menos renda. Isso não vai ficar impune. O eleitor aplicará uma sanção ao presidente-candidato. Até mesmo porque mais quatro anos desse governo significará o desastre para o país.
A oposição apresentou alternativas ao presidente Lula. Geraldo Alckmin é detentor de todos os atributos para colocar o Brasil em um novo caminho, com crescimento econômico e absoluto rigor ético. O Brasil precisa de um presidente que dê o exemplo.
Lula, definitivamente, é um mau exemplo. É um mau exemplo quando afirma que o Brasil "não tem pressa" de crescer - uma afronta contra o brasileiro que anseia por mais empregos e oportunidades. Lula é um mau exemplo quando diz que "política a gente faz com o que tem, não com o que quer", justificando vergonhosamente o mensalão e outras práticas corruptas.
Isso não vai ficar impune. Vamos trabalhar e esperar o dia primeiro de outubro.
(*) José Aníbal é vereador da Capital e candidato a deputado federal pelo PSDB. Foi secretário estadual de Ciência e Tecnologia (1999-2001) e presidente nacional do PSDB (2001-2003).
8/9/2006
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ESTOQUE DE MENTIRAS DO LULA
"O estoque de mentiras do presidente Lula não agüenta esse clímax por 33 dias. Como disse Lincoln, pode-se enganar a alguns durante todo o tempo ou a todos durante algum tempo. Mas não se pode enganar a todos durante todo o tempo."
José Aníbal
29/8/2006
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