| Despencou a produtividade por empregado no Brasil. A produção por trabalhador no país caiu de U$ 15,1 em 1980 para U$ 14,7 em 2005! Em vinte e cinco anos de globalização, forte crescimento da competitividade mundial, nós regredimos. Agrava esta informação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) o fato de praticamente todos os países emergentes terem tido aumentos significativos de produtividade no mesmo período, inclusive Argentina, México, Venezuela e Chile. Na China, a produtividade dobrou nos últimos dez anos.
Temos empresas mundialmente competitivas, temos cadeias produtivas fortemente integradas a economia mundial, mas também temos um setor público que, com as exceções de praxe, é ineficiente, com gestão de baixa qualidade, recursos humanos mal treinados e desmotivados.
No governo FHC muitas iniciativas e programas foram desenvolvidos para melhorar a qualidade da gestão pública. Também no plano estadual, vale destacar a verdadeira revolução promovida por Mário Covas em São Paulo, mantida por seus sucessores. Mas há muito por fazer.
No atual governo, estamos na contra-mão: inchaço voraz da máquina pública com aparelhamento político nunca visto, 39 ministérios, aumento constante dos ditos cargos de confiança, crescimento extraordinário de receitas acompanhado de crescimento equivalente das despesas de custeio e pessoal. Uma farra sem fim com o dinheiro do contribuinte! O bom momento da economia é desperdiçado pela gastança irresponsável. O governo Lula colhe o que foi plantado mas, por inépcia, incompetência, populismo e falta de compromisso, é incapaz de plantar.
NÃO À CPMF
No atual contexto nada mais pode justificar a prorrogação da CPMF. Criada no Governo Itamar Franco como Imposto do Cheque (IPMF), tornou-se CPMF no governo FHC. Foram anos de austeridade fiscal para domar e manter a inflação sob controle em meio a sucessivas crises internacionais, sem penalizar setores como saúde e programas sociais. Hoje, felizmente, o Brasil está dissociado da chaga da inflação e a economia mundial, há anos, vive um período de exuberância. As receitas extras do governo federal, para este ano, serão superiores a previsão do Orçamento de 2007 em 60 bilhões de reais, equivalente a praticamente 2 CPMF.
Até duas semanas atrás defendi a posição de reduções progressivas da CPMF até 2010, com uma alíquota meramente fiscalizatória a partir de 2011. Os fatos, a pressão da opinião pública, a tendência majoritária dos meus companheiros de bancada, convenceram-me que o melhor para o Brasil é a extinção da CPMF, votando não a prorrogação.
Ao governo, que iniciou um movimento alarmista quanto as conseqüências da extinção da CPMF, que trate de fazer a sua parte com os recursos extraordinários de que dispõe sem onerar irresponsavelmente as famílias e as empresas. Os recursos para a saúde e a educação estão garantidos pela Constituição. Às ameaças de corte no Bolsa Família, respondi a parlamentares da base governista, conforme reproduzido hoje no jornal Correio Brasiliense "Vocês estão com excesso de arrecadação. Já vi aloprado, mensaleiro, sanguessuga nessa base de vocês, mas não conheço quem faça harakiri para acabar com o governo Lula".
Aos que me disseram que a idéia de redução progressiva até 2010 era para manter a CPMF até uma possível volta do PSDB ao governo federal nas próximas eleições, reproduzo o que disse na reunião de nossa bancada na terça feira 4 de setembro: "Se o PSDB não for capaz de governar o Brasil sem a CPMF, o PSDB não merece governar o Brasil".
José Aníbal
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