| O Governo Lula lustra mais uma pérola do seu colar de ineficiência na gestão dos recursos públicos. O Ministério de Ciência e Tecnologia está correndo desesperadamente para tentar gastar até dezembro, R$450 milhões da FINEP destinados a financiar, a fundo perdido, novos projetos e pesquisas de inovação tecnológica. Hoje, apenas 8% foram efetivamente liberados e se os recursos não forem empenhados até o fim do ano, vão engrossar o superávit primário e pagar os juros da dívida pública.
O edital da FINEP, publicado apenas no último dia 31 de agosto, busca beneficiar projetos de cinco grandes áreas: 1) tecnologia da informação, comunicação e nanotecnologia, 2) biodiversidade, biotecnologia e saúde, 3) inovações em programas estratégicos, 4) biocombustíveis e energia 5) desenvolvimento social. Mas as empresas interessadas têm somente três semanas (até o próximo dia 24 de setembro) para enviar um formulário com as diretrizes do projeto para uma pré-qualificação.
Vejam bem: o Governo, a passos de tartaruga, gasta longos sete meses para elaborar e publicar um simples edital e concede apenas 20 dias para o credenciamento dos interessados. Quem tiver projetos selecionados, terá até 22 de outubro para apresentar a proposta final. A divulgação dos contemplados com os recursos está prevista para 14 de novembro. É previsível supor que tudo "será feito no improviso". Resultado: a inovação tecnológica mais uma vez sairá perdendo.
Mas não é só a falta de competência e planejamento. O Governo Lula comete também ilegalidades, ao promover, sistematicamente, o contingenciamento dos fundos setoriais, motivo de reclamação de todos os setores da área de ciência e tecnologia.
Quando todos os países buscam agregar valor aos seus produtos com inovação e novas tecnologias, o governo atual é incapaz de agir. De ter foco. De ter compromisso com a produtividade, o emprego, a renda. Passeando agora pelos países nórdicos, Lula terá uma boa oportunidade de ver como a inovação tecnológica leva estes países ao estágio avançado de desenvolvimento em que se encontram.
José Aníbal
|