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O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), considerou inconveniente a retomada da discussão sobre o projeto de Reforma Tributária. "Nesse momento de forte crise internacional, tratar de reforma tributária sem saber o desenho que terá a economia, me parece um tanto inoportuno", explicou.
Modelo simplificado
Aníbal admitiu que o partido ainda não conhecia o texto do relator da matéria, Sandro Mabel (PR/GO), mas assegurou a disposição dos parlamentares da sigla para discutirem a proposta da reforma. O líder defendeu um modelo tributário simplificado, com a redução dos custos de operação dos tributos, combate sistemático à sonegação e a cobrança de impostos conforme a faixa salarial. "Quem ganha menos, paga menos, e quem ganha mais, paga mais. Hoje existem trabalhadores que ganham dois ou três salários mínimos e pagam muito mais impostos do que o cidadão que recebe 20 ou 30 salários mínimos."
Por José Aníbal - Bancada do PSDB
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16/10/2008/
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| nome: |
Cláudio Elias Conz |
| comentário: |
Que bom que vocês entendem como inoportuno, pois no Estado de São Paulo tem sido muito oportuno o aumento da carga tributária. Estamos na metade do mês de novembro e os decretos determinam a entrada de 114 MVA's a partir de 1 de dezembro divididos em: a) portaria CAT 139, cujos estoques o comércio está pagando, devendo terminar em fevereiro de 2009, e onde constam diversos materiais com absurdos 81,49% de MVA's;. b) o decreto de 6 de outubro de número 53511 amplia a partir de 1 de dezembro mais que o dobro da primeira fase, sem que tenhamos sequer portaria definindo o MVA's . No momento em que vive a economia é inadequado, pois trata-se de aumento da carga tributária, além de impingir ao comércio de materiais de construção, formado em 98% de pequenos e médios comerciantes, um excesso de burocracia totalmente descabido. Sem que saibamos qual os MVA's deste decreto de 6 de outubro teremos que separar todo o estoque deste produtos para calcular estas diferentes alíquotas. O que é pior, teremos superposição de pagamentos entre a primeira fase que terminaria em fevereiro, com a entrada desta partir de 1 de dezembro. O que queremos: 1) A revisão imediata de qualquer MVA acima de 40%, pois não reflete a realidade do mercado e constituí-se aumento da carga tributária que está proibida no texto do Supremo Tribunal Federal que aprovou a ST, na última linha diz textualmente: "desde que não aumente os valores dos impostos já cobrados; 2) Imediata suspensão do decreto de 6 de outubro cuja entrada está prevista para 1 de dezembro de no mínimo 6 meses, pois a FIPE , encarregada de fazer as pesquisas de mercado, já informou a secretaria que não tem condições de apresentar os trabalhos antes de maio de 2009; 3) Na impossibilidade legal de adiamento, que se use o mesmo critério inicial onde a entrada na substituição tributária tinha um único MVA para materiais de construção de 29,68% sem sobreposição de pagamentos, ou seja, que os mesmo se iniciem somente a partir de março de 2009. Prezado Deputado, se vale para o Estado, deveria valer para os contribuintes. Tenho certeza de que o governador não sabe disto e contamos com que V.Sa. possa nos ajudar . Abraços, Cláudio Conz |
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| nome: |
José Odilon Tito |
| comentário: |
Acrescentaria que algo precisa ser feito em relação a ISS. São Paulo hoje é um caos no trânsito porque os empregos não são localizados em torno do metrô e sim em outros municípios. Milhões de empregos foram movidos de São Paulo para outros municípios e para bairros afastados. Precisa haver uma ação conjunta entre a prefeitura e deputados federais mudando algo no ISS e a prefeitura incentivando a volta das empresas geradoras de emprego, principalmente as de serviços (informática, leasing, propaganda etc...) e penalizando as localizadas longe do metrô. |
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